Moçambique: UE apela a publicação das atas eleitorais
25 de outubro de 2024
"Incentivamos a CNE a publicar os resultados desagregados por mesa de voto na sua página oficial na internet. Isto não só vai melhorar bastante a transparência do processo eleitoral, como também vai salvaguardar a integridade dos resultados", disse à Lusa a porta-voz da Comissão Europeia Nabila Massrali.
A porta-voz do executivo comunitário apelou também a que qualquer contestação dos resultados seja "resolvida pacificamente através dos instrumentos legais que existem".
Nabila Massrali acrescentou que na terça-feira a missão de observação da UE para as eleições moçambicanas admitiu que houve "várias irregularidades durante a contagem" dos votos e a "alteração injustificada dos resultados eleitorais ao nível das mesas de voto e dos distritos".
A CNE moçambicana anunciou hoje a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, resultados que ainda têm de ser validados da validação do Conselho Constitucional.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.
RENAMO cai para a terceira posição
Na terceira posição da eleição presidencial ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido parlamentar), com 223.066 votos (3,21%).
A FRELIMO venceu as eleições, garantindo 195 dos 250 mandatos do parlamento, conquistando mais 11 deputados do que em 2019, e o até agora extraparlamentar PODEMOS elegeu 31 deputados, destronando a Renamo na liderança da oposição, uma vez que caiu de 60 para 20 deputados.
O MDM mantém a representação parlamentar, mas viu o total de deputados cair de seis para quatro.
Votaram nesta eleição 43,48% dos mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos.
O anúncio dos resultados feito hoje pela CNE acontece no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral deste ano.
O processo eleitoral de 2024 tem sido criticado por observadores internacionais, que apontam várias irregularidades, e marcado pela violência, com protestos na rua que levaram à intervenção da polícia com lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, e pelo duplo homicídio de dois apoiantes de Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de outubro.