União Europeia anuncia apoio financeiro aos PALOP

A União Europeia (UE) defendeu este sábado (09.05) que os desafios impostos pelo novo coronavírus não devem comprometer os esforços para a consolidação da paz em Moçambique, reiterando o seu compromisso em continuar a apoiar o país.

"Vamos continuar a trabalhar juntos na implementação do Acordo de Paz e Reconciliação assinado em agosto do ano passado", declarou o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar, numa mensagem alusiva ao Dia da Europa.

Em causa está um acordo de paz assinado em agosto do ano passado entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, prevendo o desarmamento do braço armado do principal partido de oposição e a sua integração na polícia e no exército.

Apesar de as partes manifestarem recorrentemente o seu compromisso com o documento, a paz tem sido ameaçada por ataques armados desde agosto nas províncias de Manica e Sofala, no centro do país, incursões que já causaram a morte de 23 pessoas e têm sido atribuídas a dissidentes do principal partido de oposição no país.

Para a UE, é fundamental garantir que os progressos alcançados com este acordo permaneçam, condição para que o país dê continuidade a sua agenda de desenvolvimento.

"Os anseios e esperança dos moçambicanos não podem ser frustrados", observou o embaixador da UE em Maputo, frisando que a pandemia do novo coronavírus não deve alterar a agenda de desenvolvimento do país.

Além desta ameaça à paz, a província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, está a braços com a violência armada protagonizada por grupos classificados como uma ameaça terrorista desde outubro de 2017.

Sánchez-Benedito Gaspar entende que é necessário que se continue a procurar soluções que "ponham fim à violência extremista e ao sofrimento das populações em Cabo Delgado".

A violência armada em Cabo Delgado, onde avançam projetos para exploração de grandes reservas de gás natural em Moçambique, já causou a morte de pelo menos 500 pessoas e afetou outras 162 mil.

Resposta global à Covid-19

A UE lançou uma resposta global à Covid-19 "que mobilizará mais de 15 mil milhões de euros para apoiar parceiros em todo o mundo".

Dentro deste esforço global, Moçambique beneficiará de "um pacote de 110 milhões de euros em subvenções" a desembolsar durante um período de dois anos, em 2020-2021 e cujas "modalidades concretas de execução estão ainda em discussão, mas serão orientadas pelos princípios da urgência, eficiência e alinhamento".

Apoio especial à Guiné-Bissau

A embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, Sónia Neto, anunciou um apoio de 1,3 milhões de euros à Organização Mundial de Saúde para o combate ao novo coronavírus no país.

"Fico feliz em poder anunciar um apoio de 1,3 milhões de euros que deverão fortalecer o seu papel crucial, ao lado do COES (Centro de Operações de Emergência de Saúde guineense), na liderança da luta contra a Covid-19", afirmou a embaixadora.

"Uma forte concertação internacional, coordenada pelo COES e OMS, é fundamental para juntos superarmos todos estes desafios, as ameaças globais, mas também em conjunto celebrarmos as nossas vitórias sobre as mesmas, bem como as oportunidades que delas advêm", salientou.

Apoiar as autoridades cabo-verdianas

A embaixadora da União Europeia (UE) na Praia anunciou que está em preparação mais uma contribuição financeira para apoiar as autoridades cabo-verdianas no combate à pandemia.

"A União Europeia fez já um desembolso antecipado de cinco milhões de euros aos cofres do Estado e estamos a trabalhar na próxima contribuição orçamental, para dar uma resposta célere às inúmeras necessidades do país, apoiando as medidas desenhadas pelas autoridades nacionais", afirmou a embaixadora Sofia Moreira de Sousa.

Acrescentou que, no contexto da parceria especial entre a União Europeia e Cabo Verde, estabelecida em 2007, há vários programas em curso, "que vão desde a área social às finanças públicas, saúde, passando pela reflorestação, energias renováveis e cultura".

Nas declarações, publicadas na página oficial da delegação europeia na Praia, Sofia Moreira de Sousa refere que, na relação bilateral, está a ser dada "prioridade a ações que dão resposta à emergência sanitária e às consequências socioeconómicas da pandemia".

A diplomata explicou ainda que, através das organizações da sociedade civil e no contexto atual, decorrem ações nas várias ilhas com intervenções na área da água e saneamento, de resposta a emergências alimentares, de educação para a saúde, de apoio a vítimas de Violência com Base no Género (VBG), a pessoas com deficiência ou na proteção social para idosos.

"Nas próximas semanas vamos conseguir chegar a cerca de 40 mil beneficiários diretos entre as quais 512 famílias e muitas associações comunitárias", acrescentou.