Cimeira de Granada termina sem grandes consensos

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, admitiu esta sexta-feira (06.10) que não há consenso entre os líderes da União Europeia (UE) em relação a um alargamento em 2030, mas defendeu que o importante é "não procrastinar".

"Alguns chefes de Estado manifestaram reservas quanto ao facto de ser fixada uma data. Outros apoiaram-na. O que é importante é deixar de procrastinar no atual contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia", afirmou, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião informal de hoje do Conselho Europeu em Granada, no sul de Espanha, realizada sob os auspícios da presidência espanhola do Conselho da UE.

Um assunto em cima da mesa neste Conselho Europeu foi o do alargamento da UE, quando se espera que, até ao final do ano, os líderes europeus deem 'luz verde' à abertura de negociações formais com a Ucrânia e Moldávia, que obtiveram em meados de 2022 estatuto oficial de países candidatos ao bloco comunitário.

Na UE, alguns altos responsáveis como Charles Michel falam de 2030 para o alargamento comunitário.

Numa entrevista, o presidente do Conselho Europeu insistiu no "claro incentivo" para um alargamento em 2030. "Por que é que esta data é importante? Porque é um claro incentivo para todos nós nos prepararmos e acelerarmos os esforços e, sem a indicação de uma data, havia um objetivo comum, mas era fácil de procrastinar e não tomar as decisões que são necessárias", salientou Charles Michel.

"A data é um encorajamento"

Questionado hoje em Granada sobre a data para o alargamento da UE e a ausência da referência de 2030 na declaração final que saiu do encontro desta sexta-feira, Charles Michel afirmou que "a data é um encorajamento" aos países para fazerem reformas.

"Se forem ambiciosos e estiverem prontos, poderão aderir em 2030", afirmou, acrescentando que é preciso "deixar de procrastinar", dizer aos países que querem entrar na UE que o bloco comunitário "é sério" e combater "o sentimento de que são ignorados e esquecidos".

O presidente do Conselho Europeu sublinhou que se abriu o debate da ampliação e se estão a dar passos para preparar esse caminho.

 "É preciso demonstrar aos que querem juntar-se que somos sérios, é uma questão de credibilidade", reforçou.

Intensificar os esforços de reforma

A declaração final adotada nesta cimeira de Granada indica que, "na perspetiva de uma nova União alargada, tanto a UE como os futuros Estados-membros têm de estar preparados".

"Os países que aspiram à adesão devem intensificar os seus esforços de reforma, nomeadamente no domínio do Estado de direito, em conformidade com a natureza baseada no mérito do processo de adesão e com a assistência da UE. Paralelamente, a União deve lançar as bases internas necessárias para se preparar para o alargamento", lê-se ainda.

O documento faz ainda referência ao "início do processo de definição das orientações e prioridades políticas gerais da União para os próximos anos, estabelecendo uma linha de ação estratégica para moldar o futuro comum em benefício de todos".

De momento, estão na 'fila de espera' para entrar no bloco europeu -- alguns sem progresso há vários anos -- países como Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldávia e Bósnia-Herzegovinia.

Aprovada Declaração sem incluir questão da migração

A oposição de Polónia e Hungria ao pacto da União Europeia (UE) sobre migração e asilo impediu que a cimeira informal de Granada aprovasse uma declaração final sobre o tema apoiada por todos os outros estados-membros. Em vez disso, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, publicou o seu próprio texto sobre o assunto, segundo fontes da UE.

No entanto, os líderes dos 27 aprovaram uma declaração conjunta sobre as outras questões abordadas.

Além da migração, que não foi incluída na Declaração de Granada aprovada por todos os chefes de Estado e de Governo da UE, os líderes da UE abordaram questões como a ampliação da união com a futura entrada de novos estados-membros.

O debate sobre migração ocorreu depois que os países da UE chegaram a um acordo na quarta-feira (05.10) sobre o Regulamento de Crise, a última parte do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo que os membros do bloco ainda não haviam concordado. Isso encerra a reforma que a UE começou a preparar há quatro anos.

Não foi necessária a unanimidade de todos os Estados-Membros para avançar com esse acordo. A Polónia e a Hungria votaram contra e, nos últimos meses, criticaram o fato de as decisões sobre migração entre os países da UE serem tomadas por maioria qualificada e não por unanimidade.

De fato, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, acusou a UE de ter "violado" e "forçado" a Hungria e a Polónia a aceitarem os recentes acordos sobre o pacto de migração e asilo, pois foram aprovados sem o aval deles.

Discórdia a distribuição de migrantes

Após o acordo entre os países, será necessário negociar com o Parlamento Europeu para chegar a um acordo definitivo sobre o pacote legislativo de migração para que possa ser adotado e entrar em vigor.

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, também disse que se opõe "categoricamente" ao acordo feito esta semana em Bruxelas sobre a distribuição de migrantes em tempos de crise, que ele vê como uma "imposição" da Comissão Europeia e da Alemanha.

Michel, destacou que "em todas as conversas há muitos anos, há debates que são ideológicos, duros ou difíceis", mas observou que sua declaração pessoal sobre migração tem "amplo apoio" entre as capitais europeias.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, argumentou que a UE quer uma migração regular e não que as pessoas "arrisquem as suas vidas e percam as suas fortunas ou recursos financeiros para chegar a UE, mas que usem os caminhos seguros para isso".

Na quinta-feira (05.10), em reunião paralela à cimeira, Reino Unido, Itália, Holanda, França, Albânia e Comissão Europeia concordaram com um plano de oito pontos para cooperar contra a migração irregular e as gangues que promovem o tráfico de pessoas.