UA condena declarações de PR tunisino sobre migrantes

A União Africana (UA) condenou as declarações do Presidente da Tunísia sobre migrantes da África subsaariana, pedindo aos seus Estados-membros que "se abstenham de qualquer discurso de ódio de natureza racista, suscetível de prejudicar as pessoas".

Kais Saied defendeu na última terça-feira (21.02) "medidas urgentes" contra a imigração ilegal de nacionais de países da África subsaariana, afirmando que a sua presença na Tunísia foi fonte de "violência, crimes e atos inaceitáveis", denunciaram organizações não-governamentais.

Durante uma reunião, o líder tunisino também fez comentários muito duros sobre a chegada de "hordas de imigrantes ilegais" e insistiu na "necessidade de acabar rapidamente" com esta questão.

"Declarações chocantes"

Em comunicado divulgado na sexta-feira (24.02), no Twitter, o presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, "condena veementemente as declarações chocantes feitas pelas autoridades tunisinas contra os compatriotas africanos", que vão contra a letra e o espírito da Organização e seus princípios fundadores.

"Lembra-se a todos os países, em particular aos Estados-membros da UA, que devem honrar as suas obrigações ao abrigo do direito internacional (...), nomeadamente tratar todos os migrantes com dignidade, de onde quer que venham, abster-se de qualquer discurso de ódio de natureza racista, suscetíveis de prejudicar as pessoas, e dar prioridade à sua segurança e aos seus direitos fundamentais".

Mahamat reafirmou ainda "o compromisso da comissão em apoiar as autoridades tunisinas na resolução de questões de migração, a fim de tornar a migração segura, digna e regular".

Posição tunisina

Em reação, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tunísia rejeitou, por sua vez, em comunicado, uma "confusão injustificada e incompreensível" na declaração da UA entre migrantes legais e "grupos ilegais que se envolvem no tráfico de seres humanos (...) e exploram (migrantes) para fins criminosos".

O chefe da diplomacia da Tunísia, Nabil Ammar, reuniu-se na sexta-feira com embaixadores de países africanos, que expressaram "a sua preocupação no respeito das leis tunisinas relativas à imigração", segundo o comunicado de imprensa.

A diplomacia tunisiana também afirmou "o compromisso das autoridades em proteger os residentes estrangeiros de todas as nacionalidades".

Segundo dados oficiais citados pelo Fórum Tunisino para os Direitos Económicos e Sociais (FTDES), a Tunísia, país com cerca de 12 milhões de habitantes, tem mais de 21 mil cidadãos de países da África subsariana, a maioria em situação irregular.