Tshisekedi procura nova maioria parlamentar na RDC
7 de dezembro de 2020
"Decidi nomear um informador que será responsável pela identificação de uma nova coligação com uma maioria absoluta de membros na Assembleia Nacional", um procedimento previsto na Constituição congolesa, disse Félix Tshisekedi num discurso transmitido pela estação de televisão estatal RTNC.
O chefe de Estado ameaçou ainda dissolver o Parlamento se a procura de uma nova maioria falhar. "Caso contrário, usarei as prerrogativas constitucionais que me foram concedidas, para voltar a vós, povo soberano, e pedir-vos uma maioria", disse.
Durante a intervenção, Félix Tshisekedi deu conta dos resultados das "consultas políticas" que realizou ao longo de novembro com as forças políticas e representantes da sociedade.
Estas consultas "salientaram, por esmagadora maioria, a rejeição da coligação entre a Frente Comum do Congo (FCC), pró-Kabila, e o partido Rumo à Mudança (Cach, na sigla em francês, pró-Tshisekedi)", disse. "Notei que o acordo da coligação Cach-FCC, considerado como a principal razão para o atual impasse, deve ser rescindido", acrescentou.
O discurso provocou reações de satisfação entre as centenas de apoiantes reunidos em Kinshasa em frente à sede do partido presidencial.
O que diz a Constituição
Segundo a Constituição da RDC, na ausência de uma maioria, o Presidente "confia uma missão de averiguação a uma personalidade, a fim de identificar uma coligação".
"A missão de averiguação é de 30 dias, renovável uma vez", acrescenta a Constituição. A FCC reúne 305 dos 500 deputados da Assembleia Nacional congolesa.
Um acordo secreto da coligação permitiu, em janeiro de 2019, a primeira transição pacífica de poder na história da RDCongo, com Kabila a ceder o lugar a Tshisekedi, declarado vencedor das eleições presidenciais de 30 de dezembro de 2018.
Envolvido em tensões com a FCC, o Presidente congolês organizou consultas políticas para criar uma "união sagrada" da nação.
As consultas tendem "corajosamente para uma requalificação desta maioria", através de uma "recomposição de alianças" que permita dar ao Presidente "espaço de manobra suficiente", disse o gabinete de comunicação da presidência na semana passada.