Tribunal especial vai julgar crimes de guerra na RCA

"O Tribunal Penal Especial é uma grande esperança", para finalmente pôr um ponto final a "longos e agonizantes anos de impunidade", afirma o ministro da Justiça da República Centro-Africana (RCA), Flavien Mbata, em entrevista exclusiva à DW. 

"Demos um grande passo. Os juízes e os investigadores do novo tribunal já estão disponíveis. Faltam ainda dois juízes estrangeiros - um do Togo e outro do Benim -, mas em breve estarão em Bangui. No entanto, há um problema: existe um grande buraco financeiro", revelou ainda o ministro.

Até agora, continuam impunes as mais atrozes violações dos direitos humanos, como o massacre e o deslocamento forçado de pessoas e as pilhagens durante os conflitos étnicos e religiosos ocorridos na RCA entre 2003 e 2013.

"A maioria dos assassinos e dos seus apoiantes ainda circulam livremente por Bangui e outras cidades, ou vivem sem problemas em países vizinhos ou na Europa", diz o ativista dos direitos humanos Fernand Mande-Djapou, coordenador da organização não-governamental Coligação para o Tribunal Penal Especial.

O próprio François Bozizé, que era Presidente na altura em que ocorreu a maior parte dos casos de violações dos direitos humanos, vive atualmente no Uganda.

Campanha para esclarecer população

Uma campanha de esclarecimento em larga escala está em curso, há já várias semanas, na capital da RCA, Bangui, e em dez cidades do interior. Através de iniciativas como teatro de rua, a população tem sido informada sobre os deveres do Tribunal Penal Especial.

"Tentamos motivar as vítimas a trabalhar com o tribunal especial. E distribuímos formulários que as pessoas podem preencher se quiserem denunciar um crime ou relatar os seus casos", explica o ativista Fernand Mande-Djapou.

Após vários adiamentos, o tribunal começa oficialmente o seu trabalho em outubro - mais concretamente no dia 19, disse à DW o ministro da Justiça. "O tribunal será independente. Não haverá nenhuma influência política no trabalho do Tribunal Penal Especial. Os juízes e outros funcionários do tribunal serão totalmente independentes e não terão restrições de nenhum tipo no seu trabalho", promete Flavien Mbata.

Mas Fernand Mande-Djapou acha que não será assim tão simples: a população da República Centro-Africana tem-se mostrado muito cética em relação ao tribunal. "Muitos cidadãos viram o que aconteceu no Tribunal Penal Internacional, em Haia, no caso de Jean-Pierre Bemba, ou seja, a sua absolvição. E muitos perguntam: irá acontecer o mesmo aqui na República Centro-Africana?", lembra o ativista.