Tribunal ouve Israel sobre "genocídio" contra palestinianos
4 de janeiro de 2024
Desde o início da guerra Gaza-Israel, em outubro, é a primeira vez que Israel enfrenta uma acusação de genocídio perante um tribunal internacional, com audiências marcadas para 11 e 12 de janeiro. A reclamação é feita pela África do Sul.
As datas foram anunciadas na noite de quarta-feira (03.01) pelo Tribunal Internacional da Justiça (ICJ, na sigla em inglês), o mais alto tribunal da ONU, em Haia. A África do Sul irá apresentar o seu caso a 11 de janeiro e Israel no dia 12, disse o tribunal. Estão previstas duas horas para cada lado.
A África do Sul invocou a Convenção do Genocídio na sua queixa apresentada ao tribunal na sexta-feira (29.12). Tanto a África do Sul como Israel assinaram a convenção.
Por enquanto, trata-se de processos sumários. A África do Sul solicitou medidas imediatas, dizendo que o tribunal deveria ordenar o fim da a violência contra os palestinianos, para proteger os seus direitos "de mais danos graves e irreparáveis".
Segundo a África do Sul, os ataques de Israel são "genocidas por natureza", pois visam destruir os palestinianos na região.
Processo "carece de base factual e legal”
Lior Haiat, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, rejeitou as acusações da África do Sul. "Israel rejeita com desgosto a calúnia de sangue espalhada pela África do Sul e a sua reclamação" ao ICJ, escreveu na semana passada na rede social X.
O processo "carece de base factual e legal", disse ainda, acrescentando que o ICJ e a comunidade internacional deveriam rejeitar "completamente as reivindicações" que considera infundadas da África do Sul.
O Hamas é o único responsável pelo sofrimento em Gaza, tal como Israel é ao fazer tudo o que puder para minimizar os danos à população civil, disse Haiat. O Hamas usa os palestinianos como escudos humanos e rouba a ajuda humanitária deles, acrescentou.
O ICJ é o mais alto tribunal das Nações Unidas e deve trazer justiça em conflitos entre Estados. Os seus julgamentos são vinculativos, mas os juízes da ONU não têm forma de os aplicar. Para fazer isso, teria que apelar ao Conselho de Segurança da ONU.