Togo vai a votos em meio à controvérsia constitucional

Antes das eleições desta segunda-feira (29.04), uma mudança significativa no panorama político togolês suscitou o debate entre os líderes da oposição e grupos da sociedade civil.

Estes acusam o Presidente Faure Gnassingbé de uma tomada de poder. Isto depois de o Parlamento ter adotado uma nova Constituição, que abre caminho à transição de um regime presidencialista para um regime parlamentarista.

Os opositores alertam que a reforma colocará o Presidente como um "líder vitalício” e descrevem a nova Constituição como uma tática para solidificar o seu controlo sobre o Governo.

Brigitte Kafui, do partido Dinâmica para a Maioria do Povo, entende que "isto é um golpe constitucional contra o qual todo o povo togolês se está a insurgir. Isto não vai acontecer assim”.

Nathael Olympio, do Partido dos Togoleses, questiona o timing destas alterações - a poucos dias das eleições legislativas - sugerindo uma potencial manipulação política.

"As pessoas registaram-se com a Constituição de 1992. Durante a campanha, a Constituição é alterada e a votação terá de ser efetuada ao abrigo de outra. Isto nunca aconteceu antes. Duas Constituições a reger a mesma eleição é uma fraude, é um golpe".

Partido no poder firme na sua agenda

Os grupos da sociedade civil, juntamente com professores universitários e defensores dos direitos humanos, apoiam a oposição na crítica à revisão constitucional. Descrevem-na como um desafio direto aos princípios democráticos.

Entretanto, apesar destes apelos, o partido no poder mantém-se firme na sua agenda. Os parlamentares do partido no poder têm defendido persistentemente as reformas constitucionais, sublinhando o impacto positivo que estas podem ter na governação e no desenvolvimento.

Anaté Kouméalo, deputada da União para a República (UNIR), está otimista quando à transição para um sistema parlamentar, salientando o apoio generalizado à alteração constitucional.

"A maioria dos togoleses adere a este governo e está disposta a viver uma nova experiência, que foi adotada por unanimidade. É um verdadeiro sentimento de satisfação e orgulho", afirma.

Alguns partidos da oposição, no entanto, concordam com o partido no poder que esta mudança era necessária.

Sená Alipui, deputada da União das Forças para a Mudança, explica: "Para nós, é melhor tentar outra coisa que se assemelhe a algo que já tínhamos proposto para ver se consegue unir melhor os togoleses. E, na prática, vamos ajustar esta Constituição, uma vez que nada é perfeito e temos de começar por algum lado”.

A passagem de um regime semipresidencial para um regime parlamentar marca um afastamento notável da tradição política do Togo, que poderá ainda enfrentar desafios no período pós-eleitoral.