Teixeira Cândido: "Continuamos a enfrentar constrangimentos"

O jornalista e jurista Teixeira Cândido terminou este sábado (28.09) o seu mandato à frente do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, cargo que exerceu por dois mandatos de cinco anos. Em entrevista à DW, Teixeira Cândido admite que deixa o cargo com um sentimento de divisão.

"O que podemos garantir é que demos tudo o que tínhamos no que à capacidade, inteligência e esforço diz respeito. Se me perguntar se saio satisfeito, não. Não, porque continuamos a ter muitos desafios na classe, continuamos a enfrentar constrangimentos no exercício profissional, continuamos a ter uma regulação que não promove nem garante a liberdade de imprensa", disse. "Tivemos um período de legislação que retrocedeu todas as garantias que nós tínhamos", acrescentou.

Teixeira Cândido apontou como um dos problemas que impede o exercício profissional em Angolaa lei sobre injúrias que a classe enfrenta, o que culminou recentemente com várias detenções de jornalistas.

"Em 1992, o jornalista para ser julgado tinha de ser reincidente e só nestas condições poderia cumprir sentença. De 92 para cá, todo o ato legislativo foi exatamente para cercear [a sua] liberdade e hoje temos não só um código que permite, por exemplo, que o jornalista seja responsabilizado quando o que recomenda a União Africana é a descriminalização", salienta.

"Ao mesmo tempo temos o artigo 333 [artigo do Código Penal sobre a lei do ultraje] sobre o qual o jornalista também pode responder se estiver em vista uma crítica ao executivo ou ao Presidente da República, o que para nós é um retrocesso", sublinha.

O líder sindical disse também que sai com alguma frustração por não ter conseguido construir a sede nacional do sindicato com 33 anos de existência. A situação da remuneração aos jornalistas ligados ao setor privado também foi um dos grandes desafios deste período de 10 anos.

O jornalista aponta como grande ganho a publicação no Diário da República da legalização do sindicato, 26 anos depois da sua criação.

Teixeira Cândido aponta ainda a não publicação no Diário da República do estatuto do jornalista, o que impediu neste período alguns financiamentos.

"Este é um dos desafios que persegue o sindicato desde que foi fundado. As incompreensões, as conotações com os partidos políticos, tudo isso resulta deste nosso Estado que ainda não é efetivamente democrático", comenta.
No entanto, durante o atual mandato verificaram-se vários assaltos às instalações do sindicato.

Em dezembro de 2022, os jornalistas protestaram pela primeira vez na história para exigir liberdade de imprensa e melhores condições de trabalho.

Teixeira Cândido foi eleito pela primeira vez secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas em 2015 e reeleito em 2021. Fundada em março de 1992, a organização já foi dirigida pelos jornalistas Ismael Mateus e Luísa Rogério.