"São Tomé terá de encontrar condições para eleições"

"Eu acredito que sim, porque a pior das decisões é quando não se toma nenhuma ou quando nós aceitamos o facto de não haver condições à partida. Não fazer nada ainda é pior", comentou o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, quando questionado se o país terá condições para organizar os próximos atos eleitorais.

"Nós vivemos em democracia. São Tomé e Príncipe hoje tem uma experiência de cerca de 31 anos de democracia realizando eleições de 4 em 4 anos ou de 5 em 5 anos", comentou, em entrevista à Lusa durante uma visita privada a Portugal. 

No início do mês, o presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Neves, afirmou que a equipa da Comissão Eleitoral Nacional que realizou as eleições presidenciais de 2021 ainda não cessou as funções por causa de "uma dívida de cerca de 400 mil euros que ainda não foram pagas às pessoas e entidades que prestaram serviços, logo não conseguem concluir o relatório para que a Assembleia aprecie, cesse as funções e abra espaço à indicação de uma nova Comissão Eleitoral Nacional".

"O país não tem dinheiro"

"O país não tem dinheiro. A comunidade internacional não financia o processo de recenseamento ou de acertos dos cadernos", acrescentou o líder do parlamento, referindo que os parceiros apenas apoiam a realização das eleições, mas, segundo o Governo, na última eleição "este apoio da comunidade internacional ficou muito aquém das expectativas".

Uns dias antes, o partido Ação Democrática Independente (ADI, oposição) tinha pedido ao Presidente da República, Carlos Vila Nova, "que reponha a legalidade" na nomeação de novos membros da Comissão Eleitoral Nacional, considerando que "a nova equipa da Comissão Eleitoral devia ter sido eleita em dezembro de 2021".

Vila Nova defendeu hoje a necessidade de o país se "aproximar dos parceiros que normalmente" apoiam a realização de eleições no país.

"Vamos ver o que não foi bem feito nas últimas eleições ou nas eleições precedentes, em que os parceiros provavelmente não puderam acompanhar, corrigir, adaptar essas situações e ter novamente os nossos parceiros connosco, porque eu não gostaria de viver num outro regime que não fosse a democracia", sustentou.

Vila Nova defendeu ainda que "a própria comunidade internacional gostaria muito de continuar a ver São Tomé e Príncipe como um país exemplar em África no exercício da democracia".

Eleições presidenciais de 2021

As eleições presidenciais do ano passado em São Tomé e Príncipe ficaram marcadas por uma crispação social e política, com um imbróglio jurídico que atrasou a realização da segunda volta em mais de um mês, um cenário que o Presidente Vila Nova espera que não se venha a repetir nos próximos atos eleitorais.  

Se eu disser que [as tensões] estão ultrapassadas, eu estaria se calhar a andar muito depressa. Não se resolve esse tipo de questões em tão pouco tempo, mas que estão lançados alguns dados para que nós possamos ultrapassar essa situação, sim.

Tem sido um exercício que eu tinha prometido e tenho feito de diálogo, de aproximação, e nós temos tentado, de facto, ver as coisas pelo prisma correto que não é da separação nem fazer de adversários como se estivéssemos numa situação de inimizade ou de guerra", salientou.

O chefe de Estado defendeu a necessidade de "baixar a crispação que havia e, se possível, eliminá-la", um exercício que envolve "todos", considerando que "os atores políticos e os representantes dos órgãos de soberania de facto sentem essa necessidade".

Instado a comentar o apelo, feito no início desta semana, pelo presidente do partido Ação Democrática Independente (ADI, oposição, que apoiou a sua candidatura presidencial), para uma "maioria absoluta reforçada" nas próximas eleições, Vila Nova afirmou que essa é "uma apetência grande para todos os partidos políticos". 

"Eu primo pela estabilidade com maioria absoluta, sem maioria absoluta, mas com bom senso termos um equilíbrio, termos um parlamento equilibrado que possa funcionar, sustentar as propostas governativas e o país possa andar. Se ela passa por uma maioria absoluta, o povo decidirá", referiu.