São Tomé: Segunda volta das presidenciais a 5 de setembro

Depois da crise pós-eleitoral no Tribunal Constitucional são-tomense, a segunda volta das presidenciais entre Carlos Vila Nova, da Ação Democrática Independente (ADI), e Guilherme Posser da Costa, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD), será realizada no dia 5 de setembro.

A nova data das eleições proposta pela maioria parlamentar venceu com votos do MLSTP e da coligação PCD/MDFM/UDD - partidos que suportam o Governo de Jorge Bom Jesus.

"Não se deve começar uma campanha eleitoral sem uma cobertura legal, esta cobertura legal é com a lei. Isto de dizer 29, se mantiver, amanhã começamos a campanha. Sob pretexto de que lei?", defendeu o líder do MLSTP, Danilo Santos.

Votos contra da ADI

Os votos contra vieram da bancada parlamentar da ADI - 23 votos - e de uma deputada do Movimento Independente de Caué, que defendiam que o escrutínio deveria realizar-se em 29 de agosto.

"Há uma nova proposta da Comissão Eleitoral Nacional? Não? Então, estamos a decidir na data que nos convir. Acontece que a República não pode convir ao senhor deputado Delfim [Neves], não pode convir ao Presidente da República. A República deve convir à vontade popular", criticou Abnildo de Oliveira, líder parlamentar da ADI, o maior partido da oposição são-tomense.

A proposta da Comissão Eleitoral Nacional, que previa para 29 de agosto a realização da segunda volta das presidenciais, caiu no Parlamento.   

Contencioso judicial

A primeira volta das presidenciais realizou-se a 18 de julho, tendo passado à segunda volta os candidatos Carlos Vila Nova, apoiado pelo ADI, e Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo MLSTP/PSD.

Segundo o calendário eleitoral inicial, a segunda volta estava prevista para 8 de agosto, mas o processo atrasou-se após um contencioso judicial na sequência de reclamações sobre os resultados da primeira volta por parte do terceiro classificado, e presidente do Parlamento, Delfim Neves.

O Presidente Evaristo Carvalho fica no cargo até 3 de setembro. Por isso, a bancada da ADI solicitou a prorrogação do mandato presidencial até à realização da segunda volta, mas a proposta foi chumbada pelos parlamentares.

Delfim Neves, acusado pela oposição de planear um golpe palaciano, defendeu que a Constituição de São Tome Príncipe é clara e que não existe prorrogação do mandato do Presidente da República.

"Quem foi que disse que eu estou disponível, se a própria lei diz que no caso da substituição interina, no caso do Presidente da República, é o presidente da Assembleia que o assume? Mas na falta da sua disponibilidade e do seu impedimento, vai o vice-presidente ou um deputado mais velho", sublinhou.

São Tomé e Príncipe vive uma calma aparente. Sob proposta do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, o Presidente Evaristo Carvalho exonerou recentemente Oscar de Sousa, ministro da Defesa, após rumores de uma tentativa de golpe de Estado que a oposição atribuiu ao coronel na reserva e agora ex-ministro.