STP: Parlamento rejeita debate sobre ataque a quartel
1 de dezembro de 2022
Os líderes das bancadas parlamentares, que se reuniram esta quinta-feira (01.12) de manhã, "deliberaram não agendar" o debate solicitado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), por o considerar "inoportuno", disse a secretária permanente da mesa, Bilaine Nascimento.
A conferência de líderes contou com a presença da presidente do parlamento, Celmira Sacramento, do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, e dos líderes parlamentares.
A Ação Democrática Independente (ADI, partido do primeiro-ministro, Patrice Trovoada) detém maioria absoluta na Assembleia Nacional (30 dos 55 deputados), seguida do MLSTP, com 18 eleitos; Movimento de Cidadãos Independentes, Partido Socialista e Partido de Unidade Nacional (MCI/PS-PUN), com cinco deputados, e dois do movimento Basta.
O pedido do MLSTP foi a votos, tendo a ADI votado contra, o MLSTP a favor, enquanto o MCI se absteve.
Em declarações à Lusa, Wando Castro, deputado e membro da comissão política do MLSTP, lamentou a decisão.
"Era uma boa oportunidade para se debater, com a presença dos membros do Governo, do primeiro-ministro, do ministro da Administração Interna, da ministra da Justiça e do secretário de Estado da Administração Interna, para que a nível da Assembleia, e sendo as sessões públicas, se fizesse alguma luz sobre este processo", comentou Wando Castro.
Quatro mortos durante custódia militar
O ataque ao quartel-general, na madrugada de 25 de novembro, em que morreram quatro pessoas quando se encontravam sob custódia dos militares, está "envolto em neblina, há muitas contradições que levantam muitas questões", referiu.
Fotografias e vídeos que têm sido divulgados nas redes sociais nos últimos dias mostram os detidos ensanguentados, com as mãos amarradas atrás das costas e um militar a agredir com um pau um dos homens. "Mostram a atrocidade e o nível de selvajaria que aconteceu com as pessoas que foram detidas", adiantou o deputado do MLSTP.
Na passada terça-feira, o parlamento aprovou o programa de Governo, apresentado por Patrice Trovoada, numa sessão em que o líder parlamentar do MLSTP, Danilo Santos, lamentou que não tivesse sido dada prioridade ao debate de urgência pedido pela sua bancada.
Na madrugada de dia 25, quatro homens atacaram o quartel das Forças Armadas, na capital são-tomense, num assalto que se prolongou por quase seis horas, com trocas de tiros e explosões, e durante o qual fizeram refém o oficial de dia, que ficou ferido com gravidade devido a agressões.
O ataque foi neutralizado pelas 06h00 locais, com a detenção dos quatro assaltantes e de 12 militares suspeitos de envolvimento na ação, que foi classificada pelas autoridades são-tomenses como "uma tentativa de golpe de Estado" e condenada pela comunidade internacional.
Os militares também detiveram, na sua casa, Arlécio Costa, antigo oficial do 'batalhão Búfalo' que foi condenado em 2009 por uma tentativa de golpe de Estado, e que terá sido identificado pelos atacantes como mandante.
Três dos quatro atacantes e Arlécio Costa morreram na sexta-feira e imagens dos homens com marcas de agressão, ensanguentados e com as mãos amarradas atrás das costas, ainda com vida e também já na morgue, foram desde esse dia amplamente divulgadas nas redes sociais.
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, brigadeiro Olinto Paquete, afirmou no domingo (27.11) que os três assaltantes morreram na sequência de uma explosão quando os militares procuravam libertar o refém e Arlécio Costa porque se "atirou da viatura".
Detido e depois libertado
Nas primeiras horas após o ataque, os militares também detiveram, na sua casa, o ex-presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, alegadamente identificado pelos atacantes como outro mandante do assalto.
Delfim Neves foi libertado na segunda-feira (28.11), após ter sido presente à juíza de instrução criminal, com apresentação periódica às autoridades e termo de identidade e residência, e negou qualquer envolvimento com este ato, que descreveu como "uma montagem"para o incriminar.
Portugal enviou, a pedido de São Tomé e Príncipe, uma equipa de investigadores e peritos da Polícia Judiciária e uma médica perita em patologia forense, que irá colaborar com as autoridades judiciárias são-tomense nas investigações.