STP: Parlamento volta a adiar sessão plenária

Numa nota "muito urgente" enviada na tarde de quinta-feira (12.08) aos líderes parlamentares, o secretário da mesa da Assembleia são-tomense refere que a sessão plenária convocada para sexta-feira (13.08) "fica adiada, aguardando a deliberação da Comissão Permanente agendada para próxima segunda-feira".

Nesta sessão plenária os deputados deverão aprovar uma lei para "fixação excecional" da data da segunda volta das eleições entre os candidatos Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa, que deverá realizar-se em 29 de agosto, segundo uma proposta apresentada pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

O calendário eleitoral são-tomense previa a realização da segunda volta das eleições em 8 de agosto, mas não foi possível por causa de um contencioso eleitoral, interposto pelo terceiro candidato mais votado, Delfim Neves, que gerou uma crise no país e paralisou o Tribunal Constitucional estagnando o processo eleitoral por quase duas semanas.

A nova data indicada pela CEN prevê a proclamação dos resultados definitivos em 12 de setembro, mas o presidente da República Eleito deveria tomar posse em 3 de setembro.  

O partido Ação Democrática Independente (ADI), na oposição são-tomense, introduziu um Projeto de Lei no parlamento, visando a prorrogação do mandato do atual Presidente da República, Evaristo Carvalho, uma vez que em 1996 o parlamento são-tomense, também através de uma lei excecional, prorrogou o mandado do então Presidente da República, Miguel Trovoada.

A proposta do ADI foi rejeitada pelo Presidente do Parlamento, Delfim Neves, que considera que a constituição são-tomense "não prevê nenhum dispositivo que outorga à Assembleia Nacional a competência para prorrogar o mandato do Presidente da República".

O candidato Carlos Vila Nova, apoiado pelo ADI, foi o mais votado na primeira volta das eleições presidenciais realizadas em 18 de julho, registando 43,3% dos votos. Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe / Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) foi o segundo mais votado, com 20,7% dos votos.

Após a proclamação dos resultados provisórios foram realizadas várias manifestações, trocas de acusações e denuncias de fraudes por causa do ato eleitoral.

Nesta semana, o partido ADI pediu a demissão do Ministro da Defesa são-tomense, Óscar Sousa, que acusou de ter ordenado a detenção do Presidente da República e do Primeiro-ministro, numa tentativa de golpe no país. A Lusa tentou obter reação do Ministro sobre a acusação, mas não teve sucesso.