STP: Paridade entre homens e mulheres ainda é uma miragem

19 de setembro é o Dia das Mulher são-tomenese. Apesar da Lei da Paridade, as mulheres ocupam apenas 14% dos assentos parlamentares. À DW, ativistas e líderes pedem mais consciencialização e pressão para garantir a aplicação efetiva da lei e maior presença feminina nos órgãos de decisão.

São Tomé e Príncipe adotou a Lei da Paridade no final de 2022. O texto prevê 40% de representação de género no governo central e regional, no Parlamento e nas direções da administração pública.

O objetivo da referida lei é garantir a participação plena e efetiva das mulheres na vida pública e criar mais oportunidades para promover a igualdade de género. 

No entanto, a meta de alcançar esse objetivo ainda está distante devido a "algumas barreiras e limitações” ainda existentes, segundo Belaine Ceita, presidente da Rede de Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe.

"Penso que ainda não. A mulher são-tomense está ligeiramente representada nos órgãos de soberania. Nalguns órgãos em que é necessária uma maior exposição política, as mulheres estão sub-representadas. Refiro-me à Assembleia Nacional e às assembleias distritais. Por exemplo, na Assembleia Nacional, as mulheres representam apenas 14% do total de deputados", lamenta Ceita.

Paridade é um ganho para a mulher

A deputada da Assembleia Nacional considera que "os direitos estão basicamente assegurados” e afirma que, apesar das barreiras, a aprovação da Lei da Paridade é "um ganho” para as mulheres são-tomenses.

No país, as mulheres são predominantes em termos demográficos, mas no plano político, económico e social elas estão mal representadas, segundo Solange Salvaterra, ex-candidata da diáspora são-tomense em Portugal nas eleições legislativas de 2022. A ativista política sustenta que "a Lei da Paridade não encontra eco na prática”. 

"Falemos do nosso Parlamento. Temos 55 deputados, dos quais apenas oito são mulheres. Temos um Conselho de Estado com apenas duas mulheres. São exemplos gritantes e até diria que são exemplos que nos envergonham. Tendo em conta o número de mulheres no país, não encontramos representação nesses dois órgãos de soberania. Imagine nos outros órgãos!", contesta.

No que toca a direitos iguais, Solange Salvaterra afirma que as mulheres são-tomenses ainda têm "muito caminho a trilhar” para alcançar "a tão desejada paridade e igualdade de género”.

E a ativista questiona: "Essa Lei da Paridade em São Tomé e Príncipe é uma utopia ou uma distopia?"

"Estamos em pé de igualdade com os homens, na redação"

Em nome da justiça social, chefe do Departamento de Programas da Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, defende políticas ativas deigualdade entre homens e mulheres. A jornalista considera que, a nível da comunicação social, houve evolução sobre esta matéria em comparação com os primeiros anos após a independência, em 1975.

E compara: "Estamos em pé de igualdade com os homens, na redação, na locução. Temos mulheres a fazer técnica, nos jornais e nos programas, na apresentação dos telejornais; editoras na TVS [Televisão São-tomense]. Nota-se uma evolução nesse sentido. Tem havido oportunidades para as mulheres."

Ainda assim, a jornalista sublinha que, nesse nível, São Tomé e Príncipe está muito aquém no que toca à presença relevante de mulheres em lugares de tomada de decisão.

Para Belaine Ceita, é preciso continuar a trabalhar a diferentes níveis da sociedade são-tomense – tanto na administração pública quanto nos partidos políticos – para alcançar a percentagem de 40% estabelecida por lei.

A deputada quer que "haja uma maior consciencialização da sociedade e dos partidos políticos sobre a importância da paridade de género. E penso também que é necessária uma maior pressão por parte dos movimentos femininos externos aos partidos políticos para que as mulheres possam ter mais presença [representativa] a diferentes níveis."