STP: Opositores apresentam moção de censura contra Governo
28 de julho de 2020
"Nós introduzimos hoje uma moção de censura ao XVII Governo constitucional, liderado pelo Sr. Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus", anunciou o líder da bancada parlamentar da ADI, Abnildo de Oliveira, esta terça-feira (28.07) em declarações a jornalistas.
O responsável referiu que, apesar de o seu partido constituir a maioria parlamentar com 25 dos 55 assentos, a ADI tem "a plena consciência da sua inferioridade em relação à soma dos deputados" para fazer passar esta moção de censura.
A ADI acusou ainda o Executivo de "não olhar os meios para justificar os fins", agindo com "práticas sistemáticas de ilegalidades".
Em conferência de imprensa, o partido acusou também os "membros e altos responsáveis da administração pública da prática" de "factos absolutamente censuráveis".
"O nosso país revela um disfuncionamento grave das instituições e sendo o Governo aquele que define políticas, deve ter uma clareza daquilo que são as orientações para São Tomé e Príncipe", explicou o líder parlamentar da ADI, que considera a moção de censura "um mecanismo regimentar, democrático".
Gestão de fundos da Covid-19
Um dos motivos que levou a ADI a introduzir uma moção de censura contra o Executivo de Jorge Bom Jesus, que completou em dezembro dois anos de governação, tem a ver com a gestão dos fundos para fazer face à pandemia da Covid-19.
"O país reclama um maior esclarecimento daquilo que são as orientações políticas, económicas e sociais e, face à má gestão do Governo no processo da pandemia, nós entendemos que, através desse mecanismo, podemos aprofundar um debate mais esclarecer aos são-tomenses", explicou Abnildo de Oliveira.
As cerimónias de celebração do dia da festa nacional da independência mereceram, igualmente, críticas severas do principal partido da oposição em São Tomé e Príncipe.
"Não é admissível, não é perdoável e não merece apelo nem agravo a ofensa feita à nação inteira pelo Governo ao exibir no seu portal do dia da independência nacional um vídeo de longa data, concebido, preparado e montado, cuja abertura é feita com o mapa dos Estados Unidos da América, pintada com as cores da nossa bandeira", queixa-se a ADI.
A moção de censura foi subscrita por um grupo de 14 deputados, destacando-se entre eles o líder da bancada, a secretária da Assembleia Nacional Celmira Sacramento, o ex-secretário-geral do Parlamento Domingos Boa Morte e Arlindo Ramos, ex-ministro da Defesa no Governo de Patrice Trovoada.
"A confiança que o povo deve depositar no Governo e nas instituições está definitivamente comprometida e, quando assim é, não há cabaz, não há pontes mil vezes inauguradas, nem escola que matem as revoltas ou afoguem os descontentamentos populares crescentes", disse o líder da bancada da ADI.
A moção de censura foi entregue esta terça-feira à Assembleia Nacional e a data para a sua análise e discussão "ainda não é conhecida", disse à Lusa uma fonte parlamentar.