Angola: Professores prontos a conversar com Governo

O ministro da Educação de Angola, Pinda Simão, fez saber esta terça-feira (11.04) que o Governo está pronto para dialogar com o Sindicato de Professores Angolanos (SINPROF). Entre outras coisas, os professores reivindicam melhores salários há anos. Pinda Simão sublinhou o empenho do Executivo na melhoria das condições sociais e de trabalho da classe. 

A DW África entrevistou o presidente do SINPROF, Guilherme Silva, sobre a crise que opõe os professores e o Governo angolano.

DW África: Depois do finca-pé do Governo, esta manifestação de abertura para o diálogo já pode ser entendida como um bom sinal para a resolução do problema dos professores?

Guilherme Silva (GS): Nós, o SINPROF, sempre estivemos abertos ao diálogo. Da contraparte temos vindo a notar uma certa resistência, apenas simulando encontros para fazer entender a opinião pública que tem havido diálogo. Sempre estivemos abertos ao diálogo antes, durante e depois da greve e, portanto, estamos prontos, desde que o formato deste esteja à altura de corresponder as expetativas dos professores.

Não [queremos] ser misturados com sindicatos do setor, que no momento crucial da nossa luta se posicionaram do lado do patronato. Se o formato for de nós, delegados de greve, dialogarmos com o Governo, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Ministério das Finanças, estamos prontos para o diálogo para construirmos a vontade dos trabalhadores.

DW África: Em 2013 o SINPROF submeteu o seu caderno reivindicativo ao Governo. Que pontos foram acordados desde então?

GS: Encaminhamos para o Governo, por via do Ministério da Educação, um caderno reivindicativo que resultou em negociações e cujo final foi a assinatura de um memorando. Este memorando foi assinado em abril de 2014. Do memorando apenas um aspeto foi resolvido em parte, que era a dívida acumulada que o Governo tinha para com os professores, que ronda os cerca de 16 mil milhões de kwanzas. Essa dívida foi arrolada, quantificada e certificada e no decorrer de 2015 foi paga. Mas ainda assim, restam algumas clareias.

Agora, os aspetos que têm a ver com atualizações de categorias profisisonais, pagamento de subsídios já decretados há mais de 21 anos, passagem do quadro probatório para o quadro definitivo de muitos colegas nossos e reajuste de salários em função da perda do poder de compra e da inflação superior a 40%, esses são os pontos neste momento colocados na mesa e que nos levaram à paralisação nos dias 5, 6 e 7 do corrente mês, tendo em conta a truculência dos governantes de não quererem ouvir os professores.

DW África: O Governo diz que o aumento salarial de 40% é algo difícil, considerando a crise financeira que Angola vive. O SINPROF vai aceitar renegociar o aumento?

GS: Nós também temos economistas. A crise fez-se sentir desde os finais de 2014, mas antes o barril de petróleo rondava os 140 dólares. No entanto, a pergunta que se coloca é: o remanescente do custo do petróleo está onde? Neste sentido, vamos à mesa de negociações ver o que o Governo nos vai apresentar e em função disso vamos discutir e negociar. Só em função das discussões poderemos dizer quais são os aspetos que poderemos chegar a pontos de entendimento.

DW África: Caso o diálogo comece ainde este mês, como ficam as greves programadas para maio e junho?

GS: Nós dissemos que o ministro da Educação não nos deixará outro caminho se ele continuar resistente ou agarrado à sua posição, a greve será retomada entre 24 de abril e 5 de maio de 2017, porque os professores estão saturados da miséria e pobreza. Os resultados das negociações, se forem a favor dos professores, demoverá, eventualmente, os professores da nova fase da greve.