Simões Pereira diz que Sissoco é fator de instabilidade
31 de janeiro de 2024Questionado pela agência Lusa sobre se as decisões de Umaro Sissoco Embaló ao arrepio da Constituição do país fazem do Presidente um fator de instabilidade democrática, Domingos Simões Pereira respondeu: "Absolutamente".
"Isso é uma conclusão a que todo o guineense chega neste momento, mas eu não empolgo muito isso, porque, verdadeiramente, aquele país precisa de paz. Mais do que estarmos nessas afirmações de que é o outro lado e ele dirá que somos nós... Insistimos que o mais importante é tranquilizar a Guiné-Bissau e isso só se faz de duas formas: é respeitando as leis e deixando que as instituições funcionem", completou o presidente da Assembleia Nacional Popular, em entrevista à Lusa no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Domingos Simões Pereira acusou o Presidente guineense de estar a avaliar as instituições democraticamente eleitas do país "em função daquilo que lhe é conveniente".
"Nós fomos a eleições e em democracia ainda não se inventou outra forma de auscultar a opinião maioritária que não seja por via das eleições. O povo guineense pronunciou-se, é uma obrigação de todos os atores respeitarem essa vontade expressa", sustentou.
O presidente da Assembleia Nacional Popular lembrou que houve eleições em junho de 2023, "que contaram com o apoio da comunidade internacional" e expressaram a vontade da população, por isso, é crítico da decisão de dissolver o Parlamento: "Havemos de chegar a um ponto de perguntar para que é que se fazem eleições".
No início de dezembro, o Presidente da República decidiu dissolver o Parlamento, depois de consultar o Conselho de Estado, quando a Constituição define que só o poderia fazer 12 meses após as eleições.
Umaro Sissoco Embaló considerou na altura que houve uma tentativa de subversão da ordem constitucional com o patrocínio da Assembleia Nacional Popular por, na sua interpretação, falhar nas funções de escrutínio ao Governo.