Serviços Prisionais angolanos minimizam denúncias

O portal Rede Angola divulgou duas cartas, uma denúncia aberta escrita por Mbanza Hamza, e uma correspondência assinada por Inocêncio de Brito, Albano Bingo Bingo, José Gomes Hata, Nito Alves, Arante Kivuvu, Benedito Dali, Nelson dos Santos e Hitler Samussuku, endereçada ao diretor nacional dos Serviços Prisionais angolanos, António Fortunato.

Em ambas, os ativistas descrevem o Estabelecimento Prisional de Viana como "um inferno nauseabundo em saneamento, com casernas infestadas de baratas, ratos e outros bichos, malcheirosas, sufocantes e extremamente quentes".

Em resposta às alegações, Menezes Cassoma, porta-voz dos Serviços Prisionais, disse à DW África que o Bloco D, onde alguns dos ativistas se encontram presos, fica próximo às fossas da penitenciária.

"É normal que num local onde estejam internados de três a quatro mil reclusos, as fossas de tempos em tempos vão cedendo. O Serviço Penitenciário tem na cadeia de Viana uma equipa técnica que vai regularmente fazendo a sucção desses resíduos," declarou.

"Muitos desses insetos, às vezes, acabam parando por lá [no Bloco D] em função de alguns objetos que os reclusos teimosamente vão ter na sua posse," acrescentou.

Junto com todo tipo de criminosos

Outra reclamação dos ativistas refere-se ao fato de estarem detidos em casernas "misturados com todo tipo de criminosos", no Bloco D. Menezes Cassoma confirmou que a divisão dos reclusos é feita de acordo com os crimes cometidos, mas defendeu que no caso dos ativistas tratou-se de uma "questão de humanização".

"Em condições normais estariam no Bloco C [destinado aos reclusos que cometem crimes contra a tranquilidade e a ordem pública]. Foram colocados no Bloco D, exatamente porque é o bloco onde são enquadrados aqueles reclusos que estão no fim do cumprimento da pena. São levados para esta área como merecedores, pelo fato de terem boa conduta. O sistema já não faz essa compartimentação," relatou o porta-voz dos Serviços Prisionais.

Menezes informou também que, na semana passada, Domingos da Cruz, Sedrick de Carvalho e Osvaldo Caholo foram transferidos de Viana para o Estabelecimento Prisional de Katila.

Negócio da cantina e revistas humilhantes

Em sua denúncia aberta, Mbanza Hamza diz que não foi permitido ao irmão dele entrar com cinco litros de água mineral e que este foi "obrigado a recomprar [a água] na cantina da cadeia", a preços abusivos. O ativista Adolfo Campos, que esteve no último sábado (23.04.) na cadeia de Viana, confirma.

"Tu não podes comprar água em outra cantina. Tem que ser na cantina prisional. Quer dizer, uma cantina deles. Isso não é de lei. Eu suspeito que aquilo está tudo envenenado. Por que tenho que ser obrigado a comprar água aí? Até água tenho que ser obrigado a comprar aí?", questionou.

Em sua denúncia aberta, Mbanza Hamza descreve ainda casos em que seus familiares foram impedidos de realizar visitas e expõe as "revistas humilhantes" a que têm sido submetidos.

"Eu tenho que tirar os calções, baixar para verem o que tenho no ânus. Se estou a levar alguma coisa para os detidos. Isto é mau. Para as mulheres também está a acontecer muita coisa estranha, muita coisa má. Não pode. Têm que ter máquinas para detetar esse tipo de coisas e não começar a meter pessoas nessas situações desumanas," descreveu Adolfo Campos.

O porta-voz dos Serviços Prisionais angolanos, Menezes Cassoma, defendeu se tratarem de "medidas de segurança", que a revista íntima só é feita se houver "indícios de estarem a levar objetos proibidos" e que os dois procedimentos devem-se ao fato de, no passado, ter ocorrido "a entrada de objetos proibidos".

"Os Serviços Penitenciários estão atentos às denúncias que são feitas, no sentido de encetar mecanismos para debelar essas anomalias," garantiu.