São Tomé e Príncipe: Formação de Governo sem pressões

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo de Carvalho, disse numa mensagem dirigida à nação que vai cumprir escrupulosamente os procedimentos constitucionais e legais com vista à instalação da nova Assembleia Nacional, com a tomada de posse dos deputados, assim como a designação à luz dos resultados eleitorais e a nomeação e posse do elenco governamental.

O chefe de Estado são-tomense reafirmou na sua primeira comunicação ao país após as eleições, à tensão pós-eleitoral no processo de apuramento e os protestos por falta de energia elétrica que "a democracia são-tomense segue o seu rumo" e jamais quebrará "esta tradição democrática e constitucional da vivência política do país". Na ocasião, recordou o processo ocorrido em 2014, em que o ADI (Ação Democrática Independente) obteve a maioria absoluta, e que decorreu com "normalidade, sem atropelos nem imposições"."Cumprirei escrupulosamente os preceitos constitucionais em vigor, bem como todas as leis que me obrigam, exercendo todas as prerrogativas que as minhas funções e o meu mandato me conferirem. (…) Fá-lo-ei na estrita observância da Constituição e das leis, na defesa dos superiores interesses do povo são-tomense e na execução da sua vontade soberana, livremente expressa nas urnas, sem ceder a pressões de qualquer natureza ou origem que sejam", destacou o Presidente são-tomense.

ADI venceu as eleições com 25 mandatos. O MLSTP/PSD obteve 23 assentos, a Coligação PCD/MDFM-UDD, 5 e o Movimento de Cidadãos Independentes, 2.

Sustentabilidade parlamentar

Os sociais-democratas e a Coligação entregaram há dias a Evaristo Carvalho, um dossiê com a assinatura dos 28 deputados que confirma a aliança entre as duas forças e a sustentabilidade parlamentar para governar, que tinha sido reafirmada numa Declaração Conjunta.Os principais partidos da oposição têm sugerido que o Presidente da República "queime etapas", nomeando o primeiro-ministro das forças que têm condições para governar.

O ADI, cujo presidente, Patrice Trovoada, se ausentou do país antes da proclamação dos resultados definitivos pelo Tribunal Constitucional, tem estado em consultas com o corpo diplomático e organizações da sociedade civil em busca de consensos para a governação. Manifestou também o desejo de conversar com as outras forças políticas, o que ainda não aconteceu.

Melhorar mecanismos de vigilância

Face aos protestos dos últimos dias, devido à crise energética, o chefe de Estado entende que "as instituições encarregadas da manutenção da ordem pública e da proteção dos cidadãos devem melhorar os mecanismos de vigilância e de prevenção de atos ilícitos, por forma a poderem identificar e responsabilizar judicialmente, os respetivos protagonistas e os seus eventuais mentores".

"Nada pode justificar, nem mesmo a ocorrência de falhas lamentáveis no fornecimento de energia elétrica, que se queira provocar o caos e a desordem no país, passando por cima da lei, erguendo barricadas nas estradas, queimando pneus, cortando vias de acesso, impedindo a liberdade de circulação dos cidadãos, proferindo ameaças graves contra uns e outros, instigando a violência, a xenofobia, até mesmo o ódio contra determinados cidadãos. Não, não e não. Isto não é são-tomense. Não podemos tolerar essas práticas no nosso País". A empresa de água e eletricidade, EMAE, só está produzir 7 Megawatts, quando o abastecimento normal exige 20 Megas.

Evaristo Carvalho garantiu que as instituições estão a funcionar normalmente e apelou aos dirigentes das formações políticas e das organizações da sociedade civil para que se abstenham de "declarações e iniciativas que possam concorrer para o agravamento do clima de alguma tensão atualmente existente".

As forças da oposição prometeram reagir esta quinta-feira (01.11) à mensagem do Presidente são-ntomense.