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PolíticaSão Tomé e Príncipe

STP: Jovens questionam processo que impede milhares de votar

Lusa
22 de setembro de 2022

Presidente da Rede Pan-Africana da Juventude questionou a imparcialidade do processo eleitoral em São Tomé e Príncipe, após a falta de atualização do recenseamento eleitoral, que terá impedido oito mil jovens de votar.

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São Tomé und Príncipe | Wahlkampf für Parlaments- und Kommunalwahlen
Foto: Ramusel Graça/DW

"Olhamos com bastante preocupação, porque se trata de um número bastante significativo de jovens que deveriam exercer o seu direito de voto, um direito consagrado na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe", disse Romilson Silveira.

Segundo os cálculos da organização, cerca de oito mil jovens que completaram 18 anos desde a última atualização dos cadernos eleitorais ficam impedidos de votar nas eleições legislativas, autárquicas e regional do próximo domingo (25.09). "É um número bastante significativo. Ainda que fosse um jovem. É um direito constitucional", lamentou.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) anunciou no mês de junho que não iria realizar um recenseamento eleitoral antes das eleições, por considerar que não havia tempo para todos os procedimentos dentro dos prazos legais.

São Tomé und Príncipe | Wahlkomission bekommt neue Mitglieder
Carlos Barreiros, presidente da Comissão Eleitoral NacionalFoto: Ramusel Graça/DW

Em entrevista à Lusa, o presidente da CEN, José Carlos Barreiros, disse na semana passada que apenas "um número insignificante" de eleitores que mudaram de residência ficarão sem votar no próximo domingo. "Em relação aos não eleitores que não foi possível fazer o recenseamento […] terão outra oportunidade nas próximas eleições de fazerem o recenseamento para depois exercer o seu direito de voto", acrescentou o magistrado que preside à CEN.

O responsável da organização de defesa dos jovens lamentou esta posição. "É preocupante quando o órgão com a responsabilidade da Comissão Eleitoral, que organiza todo o processo eleitoral até ao escrutínio final, tenha este tipo de declarações públicas, sobretudo num país em que 65% da população é jovem. Aqui coloca-se a questão da imparcialidade e da transparência do próprio processo", disse Romilson Silveira.  

Manifestação a reclamar o recenseamento

A ala da juventude da Ação Democrática Independente (ADI, oposição) promoveu uma manifestação a reclamar o recenseamento, enquanto os jovens do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD, no poder) responsabilizaram o Presidente da República.

O chefe de Estado são-tomense, Carlos Vila Nova, afirmou em julho que a não realização do recenseamento impede os jovens que completaram 18 anos e os cidadãos que mudaram de círculos eleitorais ou que emigraram de votar ou de serem eleitos, o que, alertou, representa "ma violação grosseira e uma grave afronta à Constituição da República".

São Tomé e Príncipe, destacou Romilson Silveira, tem muitos jovens "cheios de energia que querem contribuir para o desenvolvimento do país".

UN-Klimakonferenz 2021 in Glasgow | Carlos Vila Nova, Präsident von São Tomé und Príncipe
Carlos Vila Nova, chefe de Estado são-tomenseFoto: Hannah McKay/AFP/Getty Images

Sobre a campanha atualmente em curso, com vista às eleições legislativas, autárquicas e regional no próximo domingo, o dirigente disse ver "com preocupação" um "distanciamento dos jovens deste processo eleitoral, porque depois da eleição, os jovens são renegados". "As políticas públicas não refletem os anseios da juventude. Há esse desacreditar da classe política. Os jovens vão votar, mas há uma deceção", comentou, acrescentando que "toda a juventude, senão a grande parte, quer sair do país porque não encontra aqui alternativa".

Sem expetativas

Das propostas dos 11 partidos e movimentos candidatos às legislativas, o representante afirmou que "não se vislumbram grandes expetativas de políticas públicas viradas para a juventude".

Temas que preocupam os jovens, como as alterações climáticas ou a questão da energia, "não estão em cima da mesa".

Os jovens, prosseguiu, "estão envolvidos no processo ou nos partidos políticos", mas "são muitas vezes utilizados para atingir determinados fins, são uma alavanca para atingir o poder, e depois são renegados". "No processo de tomada de decisão, eles não são tidos em conta", salientou Romilson Silveira.