Réplica: UNITA convida Governo a "retratar o país real"

Foi, como descreveu, "num bairro de Luanda, cujos habitantes estão expostos à pobreza e ao desemprego", que o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, realizou, esta terça-feira (31.10), a sua réplica ao discurso do Presidente da República sobre o Estado da Nação.

"Escolhemos o cenário que nos rodeia, muito próximo do centro da nossa cidade capital, para convidarmos o Governo e o seu titular à necessidade de retratar com coragem e verdade o país real, totalmente distinto da extensa lista de promessas lida na Assembleia Nacional e que em nada se assemelha e não caracteriza a Angola em que vivemos", começou por afirmar Adalberto Costa Júnior, no bairro da Boavista, no Sambizanga, em Luanda.

O político salientou que os "ventos de contestação sopram de variadíssimos lados da sociedade angolana" e enumerou diversos problemas da sociedade angolana, num longo discurso de quase duas horas, onde fez alusão aos indicadores económicos e financeiros, debitou estatísticas e números, atacou os ajustes diretos e pediu medidas urgentes para aliviar a fome. 

Segundo o líder do maior partido da oposição angolana, "20 anos depois da Paz", Angola é um país "sem inclusão social, sem a diminuição das assimetrias regionais, sem a vitalidade e o desenvolvimento dos municípios, sem a cidadania participativa, sem proximidade entre os governantes e os governados, um país que se mostra insatisfeito e desencantado com a sua governação".

Direito de resposta

Na mesma ocasião, o líder da UNITA afirmou que, por lei, "os partidos políticos representados na Assembleia Nacional têm o direito de resposta e de réplica política às declarações do Executivo" e considerou ser "muito grave" quando o Presidente da República "nega este direito".

"Em democracia, o discurso sobre o Estado da Nação é um momento de prestação de contas, [gera] um debate contraditório, não somente para os atores políticos, mas também entre a sociedade como um todo, não se podendo proibir que se indague o conteúdo, como se faz nas ditaduras. Nestas, o discurso do Príncipe transforma-se em lei que deve ser por todos acatada. Em democracia, o discurso do Presidente não se torna lei, aguça o contraditório e abre espaço ao confronto de ideias para que haja luz!", disse.

Aquando da sua intervenção na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, no passado dia 16 de outubro, o Presidente João Lourenço afirmou que qualquer tentativa de réplica ao seu discurso seria "um exercício ilegítimo de usurpação das competências que a Constituição confere apenas e exclusivamente ao chefe de Estado, que é uma entidade singular".

Destituição de JLO

Adalberto da Costa Júnior sublinhou ainda várias "violações" associadas ao processo de destituição do Presidente da República, remetido formalmente à Assembleia Nacional pelo seu partido e cujo pedido foi rejeitado. Voltou também a frisar que o processo estava "substantivamente fundamentado" e continha "provas múltiplas de violações à Constituição e às Leis, que em qualquer Estado democrático e de Direito, destituiria o Presidente da República com apenas uma das dezenas de provas apresentadas".

O líder da UNITA questionou a legalidade dos procedimentos da Assembleia Nacional sobre esta matéria, recordando que não foram cumpridas as regras quanto à votação secreta e que a plenária não foi transmitida, ao contrário do que tem sido habitual nos últimos tempos. 

Situação em Moçambique

Ainda no discurso desta terça-feira, Costa Júnior chamou a atenção para o que se está a passar em Moçambique e que, descreveu, "diz respeito ao também desesperado processo de manutenção do poder a qualquer preço e o uso das forças de defesa e segurança a atuarem fora dos limites da lei".

"Angola não se distingue do que se está a passar em Moçambique. Importa trazer aqui o desafio da sociedade questionar os intérpretes das instituições com responsabilidade nestes processos no sentido de terem coragem de se posicionarem do lado da lei. Faço aqui um apelo às elites políticas a interromperem o seu silêncio e a não permitirem que cidadãos, nomeadamente os jovens, desacreditem nas suas instituições e não escolham a violência como opção".