Retirada do subsídio a combustível em Angola: O que esperar?

A ministra das Finanças de Angola disse, na quinta-feira (18.04), que o preço dos combustíveis vai aumentar, mas que o Governo ainda não decidiu quando "por causa da inflação".

Em entrevista à Lusa, Vera Daves explicou que este aumento se deve ao fim, em 30 de abril próximo, dos subsídios aos combustíveis no país.

Em entrevista à DW, o economista angolano Nataniel Fernandes diz que, ao contrário do que se especula, "não prevê que haja uma grande mudança no custo dos transportes de taxistas e mototaxistas". Isto porque, explica, "foram poucos os mototaxistas e taxistas que conseguiram beneficiar desse subsídio", e vão manter-se os subsídios do gasóleo.

DW África: A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, anunciou que os preços dos combustíveis vão aumentar, embora o Governo ainda não tenha decidido quando. Até quando será possível adiar esta subida?

Nataniel Fernandes (NF): É difícil prever até quando se poderá manter os preços, especialmente devido ao contexto económico atual em Angola. Com o preço do petróleo em alta, poder-se-á adiar a remoção dos subsídios aos combustíveis por algum tempo. Contudo, a decisão política de eliminar esses subsídios é certa. Trata-se apenas de determinar como e quando será implementada.

DW África: No setor dos transportes, particularmente os taxistas, há o receio de que a retirada dos subsídios possa aumentar o custo das viagens...

NF: Os subsídios para os combustíveis retirados afetam principalmente os taxistas e mototaxistas que utilizam gasolina. Aqueles que utilizam gasóleo poderão continuar a operar normalmente. Muitos mototaxistas, que usam principalmente motorizadas, na realidade nunca beneficiaram muito desses subsídios e já ajustaram os seus preços. Assim, não antecipo uma grande alteração nos custos de transporte para taxistas e mototaxistas, dado que o subsídio ao gasóleo ainda se mantém. Os desafios serão maiores quando o subsídio ao gasóleo for igualmente retirado.

DW África: Por um lado, para o Governo, manter as subvenções seria insustentável. Por outro lado, temos uma população já bastante afetada por esta crise económica. Como contornar esta situação?

NF: A retirada dos subsídios deverá ser feita de forma muito gradual. Serão necessárias medidas para controlar a inflação e outras intervenções fiscais que mitiguem o impacto da retirada dos subsídios ao combustível. Entre essas medidas incluem-se ajustes à tabela aduaneira e a redução do protecionismo nas importações de bens, pelo menos temporariamente, até que Angola possa desenvolver uma indústria competitiva.

Até lá, não faz sentido manter um alto nível de protecionismo ou taxas aduaneiras elevadas que protejam uma indústria inexistente. Acredito que, com estas medidas fiscais, será possível equilibrar o aumento dos custos dos combustíveis com o custo de vida dos cidadãos.