Relações entre Portugal e Angola 'não estão em risco'

O primeiro-ministro de Portugal e secretário-geral do Partido Socialista português participou esta segunda-feira (13.03) de manhã na Convenção da Aliança Progressista, na sede do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), em Berlim.

Para António Costa, o mal-estar político, gerado pelas acusações formais de corrupção ativa contra o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, e pelas violentas críticas do Governo angolano que se seguiram, não coloca em risco as relações entre os dois países.

Em entrevista à DW, Costa defendeu que o seu Executivo não pode, nem deve ter qualquer tipo de interferência nesta questão. E acrescentou que aguarda a marcação da sua visita oficial a Luanda - nessa visita, segundo o primeiro-ministro, os direitos humanos não estarão entre os temas prioritários.

DW: Quando pretende visitar Angola?

António Costa (AC): Para nós, Angola é um país irmão com quem temos relações excelentes. Portanto, todos os momentos são sempre bons momentos para afirmar essas relações. Estou disponível, quando as autoridades angolanas entenderem oportuna essa visita. Aguardamos a marcação da visita.

DW: Aquando das acusações formais feitas pelo Ministério Público Português contra o vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, houve uma forte reação do Governo angolano. Isso coloca em perigo as relações entre Angola e Portugal?

AC: Espero que não e seguramente que não. Em Portugal, as autoridades judiciárias são absolutamente independentes do Governo, do Presidente da República e da Assembleia da República. Não é uma questão política. É uma questão do sistema judiciário sobre a qual nós não podemos, nem devemos ter qualquer tipo de interferência. Portanto, é certo que as autoridades angolanas sabem compreender isso e sabem também separar o que é uma acusação judicial do que é um relacionamento do ponto de vista político e económico entre os dois países.

DW: Considerando as relações comerciais entre Angola e Portugal, a presença de empresários angolanos em Portugal, de empresas portuguesas em Angola e das exportações portuguesas para Angola, na sua opinião, até que ponto Portugal se faz refém de Angola devido a essas relações?

AC: Essas relações são essenciais para os dois países. Felizmente, Angola tem vindo a ultrapassar um período de crise que viveu com a baixa do preço do petróleo. Portugal, felizmente, está a ultrapassar a crise da dívida soberana. Portanto, estamos a chegar a um momento em que ambos estamos em boas condições para incrementar essas relações económicas.

DW: Numa possível visita em breve a Angola, como pensa em abordar o tema dos direitos humanos e da repressão contra ativistas, por exemplo, como Luaty Beirão?

AC: Nós procuramos manter as relações entre os dois países numa base Estado-Estado, sem interferência nas questões da política interna de cada um dos países. Tudo aquilo que temos a dizer que transcende esta dimensão, dizemo-lo diretamente em privado e não através dos órgãos de comunicação social.

DW: Mas é uma questão que pretende abordar?

AC: As prioridades da visita a Angola têm a ver com as relações entre Portugal e Angola, entre as empresas portuguesas e as empresas angolanas e a promoção de uma proposta que temos no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – de reforçar a cidadania lusófona – e são essas as prioridades dos nossos temas da viagem a Angola. A promoção dos direitos humanos no mundo é um eixo fundamental da política externa portuguesa, mas relativamente a Angola temos prioridades específicas nos nossos temas de conversa.

DW: Com uma possível saída do Presidente José Eduardo dos Santos nas próximas eleições, isso daria um novo impulso às relacoes bilaterais Angola-Portugal?

AC: As relações entre Portugal e Angola são, sobretudo, as relações entre os povos  de Portugal e Angola e, por isso, têm sido imunes às mudanças políticas quer num país, quer noutro país. Portanto, julgamos que são relações estáveis, permanentes e independentes de quem seja Presidente ou Governo, num ou noutro país.

DW: Mas a expetativa é de que haja um impulso?

AC: Conheço o candidato [à Presidência de Angola] João Lourenço. Tive, muito recentemente, a oportunidade de recebê-lo enquanto secretário-geral do Partido Socialista. Achei bem que tem vontade de continuar a desenvolver e estreitar essas relações. Mas, insisto, as relações entre Portugal e Angola são relações, sobretudo, entre os povos. Portanto, são independentes das variações políticas num país ou noutro.