Reforma da ONU: "O problema está na manutenção do veto"

No âmbito da 78.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), multiplicaram-se os apelos para mudanças urgentes na composição do Conselho de Segurança para melhor refletir a representação do mundo atual.

Em entrevista à DW, o investigador Eugénio da Costa Almeida sublinha que também é a favor de uma "alteração radical" da ONU, que passe pelo alargamento do número de membros permanentes.

Sobre a possibilidade de uma reforma nos próximos tempos, o analista luso-angolano diz que há uma hipótese, ainda que remota, de os países na Assembleia Geral provocarem um alteração estatutária na organização, mas a questão do veto será sempre problemática.

DW África: Nos últimos dias falou-se muito que é preciso uma reforma urgente da composição do Conselho de Segurança da ONU para melhor refletir a representação do mundo atual. Concorda com essa posição?

Eugénio da Costa Almeida (ECA): Em geral concordo em absoluto com esta posição de uma alteração substancial e radical da ONU e, em particular, do Conselho de Segurança.

DW África: Acha que falta uma representação global ajustada? Por exemplo a África, América do Sul e a Ásia estão sub-representadas?

ECA: Falta uma representação global ajustada aos tempos atuais. Não esquecer que as Nações Unidas foram criadas logo após o fim da Segunda Guerra mundial, havia na altura poucos países, havia cinco vencedores e foi lhes dado o direito de determinar sobre a vida política, social, económica e militar sobre a comunidade internacional. A partir do momento em que começaram as independências coloniais – foram impulsionadas e forçadas pelos Estados Unidos e pela União Soviética – o sistema internacional alterou-se substancialmente. A partir daí a ONU manteve-se dentro de uma estabilidade que já não se justifica. Já foi alvo de um relatório, creio que ainda no tempo de Kofi Annan, para uma nova estrutura da ONU, mas nunca avançou porque também não há interesse em nenhuma das partes principais e em particular dos países que detêm o direito de veto.

DW África: Por exemplo a Rússia?

ECA: Não vou particularizar. Todos eles – a Rússia, EUA, a China, França, o Reino Unido – dizem que tem de haver alterações, mas nenhum tem abdicado do seu direito de veto.

DW África: Como poderia ser feita essa reforma da ONU tendo em conta todas essas dificuldades que referiu?

ECA: Há uma hipótese remota de os países na Assembleia Geral da ONU provocarem uma alteração estatutária dentro da organização. Isso iria provocar, de certeza, decisões muito fortes dentro da ONU, porque o Conselho de Segurança, para todos os efeitos, subordina-se à Assembleia Geral da ONU. Portanto, se os países decidirem dentro da Assembleia Geral, que haja uma alteração estatutária, haverá hipótese de acontecerem alterações. E em particular, a que mais interessa, que é haver assento  permanente de países por áreas geográficas (América Latina, África, Ásia) no Conselho de Segurança. Mas o problema está na manutenção do veto. Neste momento, para haver uma alteração estatutária que todos aceitem, não poderá ser retirado o veto. Mas o veto, "mais ano, menos ano”, terá de ser retirado e não será por vontade dos países que o detêm e nunca prescindiram dele. Mas é um tema que terá de passar pela Assembleia Geral da ONU. Creio que será mais fácil "as galinhas terem dentes” do que isso vir a acontecer, mas temos de ser otimistas.