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Recenseamento: Milhares de moçambicanos sem comprovativo

Laianna Janu
7 de junho de 2023

Milhares de moçambicanos recenseados não receberam o cartão de eleitor. O Consórcio Eleitoral Mais Integridade aponta esta e outras irregularidades no processo e exige: "Alguém devia ser penalizado por isso".

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Foto: Bernardo Jequete/DW

Passam vários dias desde o fim do recenseamento em Moçambique, mas milhares de cidadãos recenseados não receberam o cartão de eleitor, o único comprovativo da sua inscrição e o principal meio de identificação eleitoral. É uma denúncia do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, um grupo de organizações da sociedade civil que observa este processo.

O Consórcio apelou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que identifique urgentemente as brigadas que não emitiram os cartões dos eleitores e resolvam o problema.

Em entrevista à DW África,  Edson Cortez, do Centro de Integridade Pública, que lidera o consórcio, diz que as irregularidades no recenseamento foram mais percetíveis em zonas onde a oposição tem mais força.

DW África: O que o consórcio da sociedade civil verificou no processo de recenseamento eleitoral?

Edson Cortez (EC): Há conjunto de irregularidades. Uma dessas é o facto de existir problemas sérios nas máquinas, nos municípios localizados na zona de maior influência da oposição, de forma repetida e com evidências. Foram reportadas diferentes irregularidades. A CNE ou STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral] assumiram-nas algumas vezes.

Mosambik | Wählerregistrierung in Cabo Delgado
Grupos da sociedade civil alertam para uma série de falhas nos equipamentos do recenseamento, principalmente nos redutos da oposiçãoFoto: Delfim Anacleto/DW

Mesmo assim, no último dia do recenseamento, ficou notório que muitos moçambicanos ficaram por se recensear, não por culpa própria, senão por versões criadas pelos órgãos eleitorais, para que eles se repensassem a tempo e horas.

Não é admissível que a CNE e o STAE adquiram equipamento, que foi bastante caro, e que tenha sido feito um recenseamento piloto onde falhas não foram detetadas, e o equipamento comportou-se dentro dos padrões, e no final assistimos aos problemas que tivemos.

DW África: Conseguiram mensurar quantos foram os casos de irregularidade?

EC: É um levantamento que vamos fazer nos próximos dias. Mas, acompanhando os boletins das eleições do CIP e também os comunicados do Mais Integridade, podemos ver as irregularidades mais frequentes que foram constatadas ao longo desse processo de recenseamento eleitoral.

DW África: Ainda há uma possibilidade de solucionar essa situação?

EC: E isso passaria por haver uma prorrogação do recenseamento, algo que a CNE e o STAE nunca aceitaram, invocando que não havia condições financeiras para tal. E mesmo que isso não implicasse necessariamente uma prorrogação em todo o país, mas em alguns municípios, alguém devia ser penalizado por isso, porque o Estado moçambicano não pode gastar dinheiro num processo que depois assistimos com os problemas que tivemos.

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