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Partidos e sociedade civil na Guiné-Bissau reagem indignados

Fátima Tchuma21 de agosto de 2015

Para além do PAIGC, muitos outros partidos e representantes da sociedade civil anunciam recorrer aos meios legais à sua disposição para reagir contra a destituição do Governo pelo Presidente.

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Foto: DW/F. Tchuma

Menos de 24 horas, após o anúncio do decreto que nomeou Baciro Dja novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, a capital está tranquila. Na sede do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde (PAIGC), foi realizado um primeiro encontro que visava a adoção de ações estratégicas de boicote ao Governo de Baciro Dja.

Segundo uma fonte do PAIGC, duas linhas de ação foram desenvolvidas para fazer face à situação de nomeação de um novo chefe de Governo á revelia do partido: a impugnação do Decreto Presidencial no Supremo Tribunal de Justiça e uma moção de censura na Assembleia Nacional Popular.

O que acontece no momento em que o novo primeiro ministro, inicia consultas com vista à formação do seu elenco governamental. Segundo as fontes contactadas pela DW, Baciro Dja está muito prestes a apresentar a sua equipa.

A nomeação de Dja suscitou várias reações. O PAIGC, o Partido para a Renovação Social (PRS) e a União para a Mudança, três dos cinco partidos com assento parlamentar, consideram inconstitucional a decisão do Presidente da República de destituir o anterior Governo e nomear um novo primeiro-ministro.

Geberkonferenz von Guinea-Bissau in Brüssel José Mário Vaz
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, está na mira da crítica de todos os quadrantes da sociedadeFoto: DW/M. Sampaio

Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do PRS, a segunda maior força na oposição, promete pronunciar-se com mais pormenor, assim que reunir os órgãos do partido: “A nossa posição é de pautar pela legalidade, foi o que nós anunciamos. Os órgãos do partido irão pronunciar-se no momento próprio".

Pela voz do seu presidente Agnelo Augusto Regala, a União para a Mudança (UM) avisa que vai endurecer a posição do partido, estando em planeamento a deposição no Supremo Tribunal de Justiça de um processo de impugnação do Presidente da República: "Porque a Guiné-Bissau tem uma Constituição. Não é uma empresa, ela tem que ser gerida como uma República requer".

O PAIGC, através do seu porta-voz, João Bernardo Vieira, responsabiliza o Presidente da República pela grave crise que se instalou: "O PAIGC alerta a comunidade internacional pela grave crise que o senhor Presidente da República de forma intencional e deliberada está a provocar sob pretexto duma grave crise política na Guiné-Bissau".

Luiz Vaz Martins, porta-voz de Aliança Nacional pela Paz e Estabilidade, criada esta quinta feira, 21 de agosto, e que congrega as organizações da sociedade civil partidos políticos e a classe empresarial, não põe de parte a desobediência civil como instrumento de protesto: "Nós preconizamos apelar à desobediência civil, que irá passar pela paralisação dos meios de transporte, pela exortação dos deputados da Nação de forma a votarem uma moção de censura contra este governo".

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