Quem travará a máfia dos recursos naturais no sul de Angola?

Uma rede integrada por militares de altas patentes e indivíduos ligados ao partido no poder seria responsável pela exploração ilegal de recursos vegetais e minerais, além de usurpar áreas destinadas à agricultura de subsistência na região sul de Angola.

A Missão de Beneficência Agropecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologias e Ambiente (MBAKITA) acusa generais e pessoas ligadas ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) de montarem estruturas ilegais para a extração de diamante e madeira. 

"Não é só garimpo de diamantes. A madeira a nível do Cuando Cubango e Moxico tornou-se numa febre. Os generais e indivíduos com forte ligação ao partido [no poder] estão a explorar [os recursos] de uma maneira que dá medo", denunciou Pascoal Baptistiny, diretor-geral MBAKITA, durante a participação num programa da rádio Ecclesia.

Intimidação de ativistas

Baptistiny lamentou que os crimes ambientais estejam cada vez mais a ser praticados por quem devia cuidar e servir a população e que os ativistas estejam a sofrer retaliações por protegerem o meio ambiente e os interesses das comunidades.

Segundo o diretor da MBAKITA, quem denuncia as irregularidades acaba por ser visto como opositor ou inimigo. "Podemos fazer denuncias. A pessoa que você quer denunciar é, por exemplo, o chefe dos garimpeiros, mas a sua denuncia não terá peso nenhum. Às vezes, a pessoa que esta ligada à justiça é a primeira a praticar aquele ato", explica.

Segundo Baptistiny, áreas para cultivos de subsistência estão a ser usurpadas nas províncias do Cuando Cubango, Huila e Cunene.

"Ocupam extensões e extensões de terra com a intenção de fazer fazendas e demarcam [as áreas]. Lá colocam fiscais, militares armados, com a ordem de proibição de circular naquele território. Há muitas limitações [impostas às] comunidades para o acesso a frutos silvestres", denuncia.

Cuando Cubango está vulnerável

O secretario municipal da UNITA, David Raimundo Lombo, também denuncia a exploração de recursos no Mavinga. O político diz que generais e membros do Governo central e da província dividiram áreas de exploração ilegal de diamantes através de cooperativas destinadas a outros fins.

"Eles têm os seus códigos. É difícil notares que há um general ou um ministro envolvido ali. Quem aparece é um estrangeiro, com máquinas e como responsável", diz Lombo.

Outro secretário municipal da UNITA, Diniz Pedro Ngongo, diz que a exploração do ferro-gusa na região do Cuchi está a enriquecer um grupo de pessoas sem qualquer controlo, transparência ou prestação de contas. "Não conhecemos o destino do ferro. Se é o Governo ou outras pessoas que fazem isso…", lamenta Ngongo, destacando que as comunidades estão excluídas da extração do minério e de qualquer benefício.

O padre Adriano Mulundo Kajamba lamenta que a exploração irregular dos recursos naturais e minerais apenas esteja a prejudicar as comunidades da região do Cuito Cuanavale. "Este município é muito assolado pelo garimpo da madeira e isto tem gerado consequências ao ecossistema, está a refletir-se na questão das ravinas e também na seca".

O que diz o MPLA

O MPLA distancia-se de qualquer envolvimento institucional nas atividades extrativas irregulares. Sem aceitar gravar entrevista, Amélia Nunda, do Departamento de Informação e Propagada do MPLA no Cuando Cubango, não negou o envolvimento de pessoas com alguma ligação com o partido na exploração irregular de diamante e madeira na província. Nunda adiantou, entretanto, que estes atos não têm ligação com o MPLA. Seriam ações de indivíduos, cidadãos com interesses privados, que praticariam tais atividades por sua conta e risco. 

Numa entrevista à Rádio Nacional de Angola em setembro, o Governador do Cuando Cubango denunciou a existência de uma máfia que exploraria madeira na província.

Júlio Bessa destacou que a rede ilegal envolveria cidadãos angolanos e asiáticos. O também dirigente do MPLA lamentou que havia vozes que se opunham à fiscalização das autoridades da província.