Moçambique: SADC pode resolver o impasse político?

O Zimbabué, atual presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), anunciou que o bloco regional de 16 membros irá reunir-se em Harare para uma cimeira extraordinária entre os dias 16 e 20 de novembro.

A violência pós-eleitoral em Moçambique, onde o partido no poder foi acusado de manipular as eleições presidenciais para prolongar os seus 49 anos de governação, será o principal tema da agenda da cimeira.

De acordo com a Human Rights Watch, pelo menos 30 pessoas foram mortas nas quase três semanas de protestos que se seguiram à votação de 9 de outubro.

"Inicialmente, [a cimeira da SADC] foi organizada para tratar de questões relacionadas ao desenvolvimento na República Democrática do Congo", afirmou Piers Pigou, analista político especializado na África Austral do Instituto de Estudos de Segurança (ISS), em Pretória.

"No entanto, devido à situação que se desenrolou desde a eleição do mês passado em Moçambique, espera-se que a SADC aborde essa questão ou, pelo menos, ouça o presidente moçambicano [Filipe Nyusi] sobre o que está a acontecer e o que estão a fazer a respeito", acrescentou Pigou à DW.

A oposição continua a luta

Esta semana, o líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane, convocou novas manifestações contra os resultados eleitorais contestados, apesar da dura repressão policial e do envio de tropas militares para conter os protestos. "Vamos paralisar todas as atividades", declarou Mondlane nas redes sociais.

Mondlane, que ficou em segundo lugar atrás do candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo, contestou veementemente o resultado das eleições, alegando fraudes eleitorais generalizadas.

"A SADC não tem cumprido o seu papel", disse Linda Masarira, líder política da oposição zimbabueana que concorreu à presidência em 2023, à DW. "A SADC sempre teve uma postura apática em relação a conflitos eleitorais, o que levanta sérias dúvidas sobre o seu compromisso em lidar com essas questões."

Missão eleitoral da SADC falhou?

A oposição moçambicana criticou a missão de observação eleitoral da SADC (SEOM) após esta ter elogiado o processo eleitoral.

Observadores internacionais, incluindo os da União Europeia, concluíram que graves irregularidades marcaram as eleições.

O presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, que presidirá a cimeira da SADC, foi um dos primeiros chefes de Estado a felicitar Chapo pela vitória. A oposição rapidamente condenou o líder zimbabueano por o ter feito antes mesmo de o órgão eleitoral (CNE) anunciar os resultados finais. Para complicar ainda mais, o Conselho Constitucional do país ainda precisa validar os resultados, devido a contestações legais apresentadas por partidos da oposição.

Quão unida está a SADC para resolver a crise?

"Há uma suposição de que lideranças em Angola, Tanzânia, África do Sul e Zimbabué já tenham felicitado a Frelimo e o seu candidato, enquanto outros aguardam o desfecho do processo", disse Pigou, observando que esses pronunciamentos prematuros não necessariamente refletem divisões graves dentro da SADC.

Impacto regional

Pigou acredita que a SADC procurará uma posição comum entre os membros. "Há uma oportunidade para que vozes críticas sejam ouvidas, e resta saber se a oposição em Moçambique conseguirá fazer-se ouvir pelos atores relevantes nesta cimeira extraordinária da SADC."

A África do Sul, maior economia da SADC, fechou a sua fronteira com Moçambique em diversas ocasiões, demonstrando a preocupação do governo de Cyril Ramaphosa com a instabilidade no país vizinho de língua portuguesa.

Segundo a Associação de Transporte e Ferrovia da África do Sul, o encerramento da fronteira custava à economia sul-africana pelo menos 10 milhões de rands (550 mil dólares ou 521 mil euros) por dia.

A crise em Moçambique também pode impactar significativamente os países vizinhos sem acesso ao mar, como a Zâmbia, o Maláui, o Congo e o Zimbabué, que dependem fortemente dos portos moçambicanos para as suas importações e exportações.

Para Linda Masarira, a SADC deve fazer tudo o que for possível para pôr fim à incerteza política em Moçambique, que ameaça toda a região. "Precisamos de paz em Moçambique. Precisamos de estabilidade em Moçambique para ontem", concluiu.