Processo Eleitoral cabo-verdiano: Exemplo para outros?

Cabo Verde está preparado para as eleições de 20 de março de 2016. Em entrevista à DW, Arlinda Chantre, diretora da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), mostra-se otimista, mas não arrogante.

À pergunta da DW se outros países africanos deveriam tentar copiar os métodos de organização de Cabo Verde, Arlinda Chantre responde de forma perentória: "Eu não recomendo processos a países".

Arlinda Chantre lembra que cada país tem a sua realidade: "O que funciona para Cabo Verde não funciona necessáriamente noutros países. Nesta matéria cada país deve ter o modelo que melhor se adapte às suas realidades e necessidades."

350mil eleitores registados em Cabo Verde

Nas últimas eleições presidenciais realizadas em agosto de 2011 o número de eleitores era de 305 mil. Para as legislativas de 20 de março o número deverá subir para 350 mil eleitores, estima a DGAPE.

O recenseamento eleitoral para as legislativas de 20 de março terminou no dia 14 de janeiro. Arlinda Chantre avalia positivamente este processo: "Só de 2 de janeiro a 14 de janeiro tivemos entre 14 e 15mil novos registos e de 2 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 tivemos qualquer coisa como 20mil registos. O balanço deve ser considerado positivo."

Cidadãos podem consultar os cadernos de recenseamento

A DGAPE começou esta segunda-feira a afixar os cadernos de recenseamento para efeitos de consulta e reclamação.

Segundo Arlinda Chantre, esta fase é de capital importância e deve merecer a atenção de todos. "Os cidadãos eleitores devem consultar os cadernos e em caso de incorreções devem solicitar as devidas correções. Se as comissões de recenseamento não corresponderem aos pedidos, os eleitores podem recorrer aos tribunais nas suas áreas de residência."

O recenseamento eleitoral em Cabo Verde decorre durante todo o ano e termina 65 dias antes das eleições. Cada caderno eleitoral deverá ter o máximo de 450 eleitores.

Arlinda Chantre salienta: "Neste momento estamos a preparar a impressão dos boletins de voto e dos outros materiais essenciais ao bom funcionamento das mesas de voto."

Recenseamento automático será adotado em breve

A diretora da DGAPE acredita que futuramente o país adoptará o recenseamento automático através dos serviços de registo e notariado. "O voto é um direito que pode ou não ser exercido, mas a legislação cabo-verdiana entende que todos os cidadãos devem estar recenseados. E sem recenseamento automático fica sempre difícil, porque ficamos na dependencia da vontade do cidadão de se recensear ou não."

Falando das legislativas de 20 de março, a presidente da Comissão Nacional de Eleições, Maria do Rosário Pereira, também se mostra otimista, afirmando que "está tudo a correr dentro da normalidade".

Maria do Rosário Pereira conclui: "Os atos necessários, impostos por lei, estão a ser cumpridos. Por isso vamos agora cumprir o ato eleitoral, assegurando toda a logística para 20 de março."