Presidente do Malawi dissolve Governo
13 de março de 2020
A decisão foi noticiada pelo portal de notícias malawiano Nyasa Times, que refere que todos os membros do Governo estão dispensados das suas funções a partir desta sexta-feira (13.03).
De acordo com uma declaração do secretário do Governo, Lloyd Muhara, todos os poderes, funções e responsabilidades ministeriais estão agora a cargo de Mutharika.
O Nyasa Times refere que os observadores políticos acreditam que o chefe de Estado deverá anunciar em breve um novo Governo com membros do partido no poder, o Partido Democrático Progressivo (DPP) e do seu aliado, a Frente Democrática Unida (UDF).
Novas eleições?
Um analista citado pelo mesmo portal refere que esta é uma decisão arriscada e dispendiosa por parte do Presidente, uma vez que poderão ser realizadas novas eleições presidenciais nos próximos meses.
No início de fevereiro, o Tribunal Constitucional do Malawi anulou os resultados das eleições presidenciais de 2019 e pediu uma nova eleição, após ter detetado irregularidades "generalizadas, sistemáticas e graves", incluindo o uso de tinta corretora para a alteração dos resultados.
Os resultados tinham sido contestados por dois candidatos da oposição, que defendiam que estas irregularidades afetaram mais de 1,4 milhões dos 5,1 milhões de votos expressos.
A decisão não é final, uma vez que pode ainda ser alvo de recurso perante o Supremo Tribunal do Malawi.
Este organismo, que continua a analisar o recurso, permitiu a preparação de novas eleições, ainda que o painel de juízes ainda não tenha alcançado um acórdão final sobre a validade das eleições de maio de 2019.
Segundo os dados da comissão eleitoral do Malawi, Mutharika conquistou 38,57% dos votos, ficando à frente de Lazarus Chakwera (35,41%) e Saulos Chilima (20,24%), que contestaram os resultados na Justiça.