Presidente da Comissão da UA defende mais poder executivo
30 de janeiro de 2021
O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, defende que, apesar das reformas iniciadas na organização, os Estados mantêm "boa parte do poder", não dando competências suficientes aos órgãos executivos.
"Não são dados poderes suficientes à Comissão e ao seu presidente. Os Estados mantêm uma boa parte do poder. Espero que progressivamente se sinta a necessidade de dar mais atribuições ao executivo que vão escolher para que aja no interesse de todos", disse Moussa Faki Mahamat, que concorre a um segundo mandato à frente do principal órgão executivo da União Africana.
O presidente da Comissão da UA falava durante uma entrevista que faz parte do processo de candidatura.
"Estou convencido que para atingir a África que queremos, integrada, próspera e em paz são precisas instituições fortes ao nível continental e regional, que ajudem a implementar o que é decidido pelos chefes de Estado", acrescentou.
A meio caminho da eficiência
Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, recandidata-se sem oposição, mas precisa de recolher a aprovação de dois terços dos chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados-membros da União Africana, que se reunirão em cimeira virtual a 6 e 7 de fevereiro.
A nova comissão será a primeira a ser eleita após o processo de reformas da UA iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagame.
"As reformas estão a meio caminho de tornar a organização mais eficiente e transparente", disse Moussa Mahamat, defendendo que a comissão "deve centrar-se" nas questões políticas, segurança e paz, integração regional e representação internacional de África.
"Tudo o resto terá de ser gerido ao nível dos Estados e das comunidades económicas regionais", apontou.
O presidente da Comissão da UA acredita que as reformas institucionais "vieram dotar a União Africana de nova eficácia", adiantando que herdou "uma máquina pesada" e que a comissão tem "autonomia limitada" em muitos assuntos.
Os desafios da democracia e constitucionalismo
Moussa Faki Mahamat considera que a democracia em África enfrenta "enormes problemas" e que, em muitos países, as eleições passaram de ser a solução a tornar-se no problema. "Ninguém pode negar”, frisa.
O presidente da Comissão da UA manifestou a intenção de, caso seja reeleito, promover uma reflexão sobre o "melhor modelo democrático" para um continente marcado por golpes de Estado, eleições fraudulentas e desrespeito pelo limite constitucional de mandatos.
"Cada Estado é livre de escolher o seu modelo político, mas o mais importante é que respeite a Constituição que aprovou", disse, quando questionado sobre os casos recentes da Guiné-Conacri e da Costa do Marfim, cujos chefes de Estado concorreram e ganharam terceiros mandatos considerados inconstitucionais.
"Há uma sensação de traição e de grande frustração nas populações com a democracia e as eleições. É preciso que esta questão venha para o centro do debate africano para estabelecer novos caminhos. Mesmo que cada país escolha o seu modelo, o mais importante é respeitar o que diz a Constituição", insistiu.
Para Moussa Faki Mahamat, "é crucial engajar os governos" nesta questão que, segundo disse, "se tornou no maior problema em África".
Quase de mãos atadas
O presidente da Comissão da UA, reconhece, no entanto, que apesar de a União Africana ser a "guardiã" da Carta Africana da Democracia, da Governação e das Eleições, quando os seus princípios não são cumpridos pelos Estados, pouco pode fazer.
"Os Estados são soberanos e não recebem lições. O nosso papel acaba muitas vezes a meio caminho e fica pela sensibilização", lamentou, questionando se não está na altura de a UA adotar "regras de compromisso mais consequentes" para os países.
"Pode ser uma opção", admitiu, adiantando que não é possível "meter a cabeça na areia sobre este assunto".
"Estamos num momento crucial e é absolutamente legítimo que as populações se questionem e que as lideranças respondam", afirmou, acrescentando que não é possível resolver os problemas de paz e segurança no continente sem resolver os de governação.
Moussa Faki Mahamat defendeu igualmente a necessidade de "uma passagem de testemunho" para as gerações mais jovens, que estão em maioria em África, mas afastadas das lideranças políticas e de governação.