Portugal e Angola estudam novo modelo de cooperação

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e o seu homólogo angolano, Georges Chikoti, discutiram esta segunda-feira (2.09), em Lisboa, a renovação da cooperação bilateral, incluindo o reforço do investimento, entre Portugal e Angola.

O encontro entre os chefes da diplomacia dos dois países lusófonos teve lugar no primeiro dia da visita de três dias de Georges Chikoti a Portugal, em que se anunciou o estudo de um novo modelo, moderno e inovador, de cooperação bilateral.

Cimeira dedicada ao crescimento dos dois países

Durante a tarde, Chikoti encontrou-se com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, antevendo a realização da primeira cimeira luso-angolana, prevista para outubro deste ano, em Luanda.

"A primeira cimeira será dedicada ao crescimento sustentável de Angola e Portugal", afirmou o ministro português dos Negócios Estrangeiros, no final do primeiro encontro de trabalho desta segunda-feira. "Um tema particularmente caro aos dois países", acrescentou Rui Machete, explicando que "Portugal e Angola devem ajudar-se mutuamente no desenvolvimento das suas economias".

"Eventalmente vamos propor uma periodicidade de dois anos", anunciou por sua vez Georges Chikoti. O chefe da diplomacia angolana frisou que os dois países concordam que "essa cimeira ocorre num momento que exprime o espírito de cooperação existente entre Angola e Portugal".

"Parceira estratégica é prioritária", diz Rui Machete

No encontro no Palácio das Necessidades, os dois ministros discutiram o futuro enquadramento institucional da parceria entre os dois países, nomeadamente através da realização regular de cimeiras a nível de chefes do executivo. Uma comissão constituída pelas partes deverá garantir a execução das decisões a serem tomadas. Machete explicou que "o número de acordos formais que têm vindo a ser estabelecidos evidencia claramente essa importância. "Nós temos esperança, em resultado deste encontro bilateral, que venha a aumentar", considerou o ministro português.

As relações bilaterais traduzem-se no fluxo de portugueses que procuram Angola como mercado de trabalho, turístico e de negócios, mas também de angolanos que, reciprocamente vêm a Portugal para negócio ou investimentos. Segundo Machete, tal como já reiterou o ministro português da Economia na semana passada em Luanda, os investimentos angolanos são bem-vindos.

"As empresas e os trabalhadores portugueses são e podem continuar a ser ainda mais parceiros de referência dos congéneres angolanos", adiantou. Para isso, além da implementação do protocolo de facilitação de vistos, será necessário concluir diversos acordos bilaterais, que facilitarão a atividade das empresas e dos investidores, particularmente na área de proteção dos investimentos, da tributação e da segurança social.

"Trago uma equipa composta por alguns juristas que vão trabalhar também neste sentido para ver se podemos consolidar esses aspetos", afirmou Chikoti. Entre outras, a cooperação no ensino superior e na formação será uma das áreas chave.

Guiné-Bissau e candidatura angolana ao Conselho de Segurança da ONU

Georges Chikoti é o primeiro homólogo que Rui Machete recebe em visita oficial, desde que assumiu a pasta no remodelado executivo de Pedro Passos Coelho. O primeiro-ministro português, bem como o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, receberam o chefe da diplomacia angolana no período da tarde.

No contexto africano, a situação na Guiné-Bissau, que se prepara para as eleições gerais deste ano, também fez parte da agenda desta visita. Para o retorno da ordem constitucional depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, Chikoti e Machete reconhecem a necessidade destas eleições de 24 de novembro serem livres e justas, transparentes e credíveis.

Neste primeiro dia da visita de três dias, Portugal anunciou publicamente que vai apoiar a candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2015-2017. Lisboa acolhe a pretensão angolana com «grande satisfação», esperando que venha a ter o êxito que merece, com o apoio da maior parte dos países africanos e das organizações internacionais a que pertence.

A visita de Chikoti prossegue esta terça-feira (3.09) com um encontro na Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, com término no dia seguinte, estando previsto o regresso da comitiva a Luanda no próximo dia 7.