Pobreza preocupa CPLP e ONG portuguesas

As organizações não-governamentais (ONG) portuguesas, entre as quais a ADRA, têm desenvolvido projetos nas áreas da saúde, da educação e do desenvolvimento rural, entre outras, como forma de ajudar as populações de países como Angola e Moçambique na luta pela redução da pobreza, em resposta às metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio adotadas pelas Nações Unidas em 2000. A experiência destas ONG que ajudam na luta contra a pobreza nos países menos avançados pode contribuir para enfrentar o desafio em Portugal, onde a situação está a ganhar proporções dramáticas.

A face da pobreza nos países lusófonos é distinta. Difere em Portugal, no Brasil, Timor-Leste e nos cinco PALOP, países africanos falantes do português. Como tal, este flagelo merece respostas diferentes e uma análise engajada para a definição de uma Agenda pós-2015, quando terminar a meta para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Guiné-Bissau, Angola e São Tomé ainda não cumpriram metas

Manuel Lapão, diretor do gabinete de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defende uma avaliação dos resultados daquilo que foi possível implementar nos últimos 15 anos, qual o grau de erradicação de fenómenos de pobreza e sua evolução a partir daí para o futuro.

"Há estados membros que já declararam a sua impossibilidade ou incapacidade de atingiram essas metas e, por outro lado, temos outros estados que, nesse mesmo contexto, já estavam muito próximos e que já atingiram", considera. Os exemplos, especifica Manuel Lapão, são "alguns estados em África, nomeadamente Cabo Verde e Moçambique, Portugal e Brasil". "Resta-nos a Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Angola, onde, apesar da evolução recente, ainda não foi possível um cumprimento dessas metas", frisa.

Manuel Lapão falava à DW África à margem de um seminário no Parlamento português, esta terça-feira (16.04), sobre a pobreza e os direitos humanos, promovido pela Plataforma das Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD).

Apesar dos apoios, realidade ainda é preocupante

Na perspectiva do diretor do gabinete de Cooperação da CPLP, numa altura em que se embarca numa agenda pós-2015, "em que se tenta juntar as dimensões do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos e a reformulação de indicadores, o que a CPLP espera é participar nessa discussão e apresentar uma posição comum para que os indicadores vão ao encontro dos processos de desenvolvimento que os países vêm realizando nos últimos anos".

A estratégia que a organização lusófona tem seguido para atacar o fenómeno da pobreza baseia-se na lógica de cooperação Norte-Sul e na réplica das boas práticas dos Estados membros mais desenvolvidos. Um das experiências referidas é a do Brasil, embora os contextos populacionais e de recursos financeiros sejam diferentes. A realidade ainda é preocupante, mesmo nos países com uma economia em ascensão como Angola, onde atua a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA).

João Martins, diretor executivo da Plataforma das ONGD portuguesas que atuam nos países menos avançados, entre os quais Timor-Leste e os PALOP, considera que "o desenvolvimento económico está a ser um facto real nesses países". "No entanto", lembra, "as desigualdades também são bastante grandes e nem sempre a riqueza é distribuída de fomra equitativa. Há muitas franjas da sociedade angolana e moçambicana que passam muitas vezes por situações de carência e pobreza que passam despercebidas na Europa".

Experiência das ONG nos países africanos pode ajudar Portugal

Nestes países, as ONGD apoiam as populações em situação de pobreza, nomeadamente nas áreas da saúde, educação, desenvolvimento rural e económico. João Martins exemplifica: "Em Angola trabalhamos muito na capacitação das mulheres ex-militares e esposas de militares que morreram na guerra, sobretudo que vieram da parte da UNITA e que não tinham qualquer tipo de formação escolar ou profissional e trabalhamos justamente no ensino e alfabetização, procura de emprego e criação dos próprios postos de trabalho".

Segundo João Martins, esta experiência nos países menos avançados pode ser útil às outras ONG’s que operam em Portugal. Aqui, a crise tem tido uma forte repercussão na vida dos portugueses e dos imigrantes, atingidos pelo desemprego. De acordo com números oficiais, a pobreza já atinge cerca de 19 por cento da população, abrangendo mais de dois milhões de pessoas. Os participantes no seminário fizeram um exame crítico face à situação no país.

Perante a realidade, António Marinho e Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, disse à DW África que é urgente um pacto político de combate sério à pobreza como um imperativo social, que seja um fator de desenvolvimento e respeitador da dignidade humana.