Pobreza em Angola: "Temos um país que vai implodir"

Assinala-se esta segunda-feira (17.10) o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, instituído oficialmente pelas Nações Unidas em 1992. De acordo com dados oficiais, quatro em cada dez angolanos vivem em pobreza extrema. A sociedade civil teme, no entanto, que o problema seja pior, sobretudo nas zonais rurais, onde se estima que mais de 87% dos habitantes estejam em situação de fragilidade.

Além disso, há anos que as províncias mais a sul de Angola são castigadas pela seca. Centenas de milhares de pessoas ficaram em situação de insegurança alimentar, sem conseguir produzir os seus próprios alimentos. Em entrevista à DW África, o padre Wacussanga acusa as elites angolanas de quererem ficar com quase toda a riqueza do país, esquecendo-se dos mais vulneráveis.

DW África: Que fatores estão a retardar o combate à pobreza em Angola?

Jacinto Pio Wacussanga (JPW): Eu acho que o fator principal é o roubo, passo o termo, do exercício da cidadania. Os partidos políticos que levaram os nossos países à emancipação pós-colonial infelizmente assaltaram o espaço público onde o cidadão deve exercer a cidadania, conhecer, articular e exigir os seus direitos. Quando há esse fosso muito grande, o gráfico entre o conhecimento dos direitos, quer civis ou políticos, quer económico-sociais e culturais, está lá ao fundo e pouca gente exige os direitos. A pobreza começa na mente.

DW África: O MPLA, partido que está a conduzir o destino de Angola já há 47 anos, não conseguiu criar políticas sustentáveis para acudir aos mais vulneráveis?

JPW: O MPLA não criou políticas sustentáveis e, por outro lado, acomodou-se como "partido-empresa". No topo do MPLA não há ninguém que não seja extremamente rico. O combate à pobreza começa com o exercício não dos direitos económicos, sociais e culturais, mas com os direitos civis e políticos. Nós estamos muito atrás nesse sentido. Raramente os cidadãos se levantam para exigir os seus direitos e, quando isso acontece, temos um aparelho de Estado fortemente armado que pode reprimir violentamente qualquer tentativa de manifestação.

DW África: A fome, a insegurança alimentar, a falta de acesso à saúde e à educação fazem parte duma realidade intimamente ligada a essa pobreza. Existe aqui também uma grave violação dos direitos humanos?

JPW: Absolutamente. O Instituto Nacional de Estatística (INE) de Agola, pouco depois do início da pandemia da Covid-19, deu conta de como está realmente a chamada pobreza multi-dimensional, que afeta a saúde, educação, qualidade de vida, emprego. O plano nacional de cada quinquénio não diminui [a pobreza multi-dimensional], pelo contrário, aumenta. A acrescentar a esse relatório do INE,a  estes indicadores, está o impacto da fome e da malnutrição no sul e centro de Angola. Temos aqui um país que vai implodir. Isto é extremamente grave.

DW África: O pedido de estado de emergência continua a ser ignorado?

JPW: Nunca nos deram cavaco. A taxa de incidência da pobreza multi-dimensional nas áreas rurais - até à publicação do relatório e eu creio que os indicadores pioraram - era de 87,8%. Olhando agora para o impacto das alterações climáticas, a chuva diminui a cada ano e com isso diminui também a esperança média de vida daqueles que dependem dela. Enquanto a sociedade civil reclama que haja um espaço de articulação e esse espaço não existe, temos minorias étnicas que estão naquilo a que em inglês chamamos bottom line, na linha de base da exclusão social. Não vejo experança neste Governo, não vejo. É paliativo, é teatro, e as coisas vão-se aprofundar.