PM de Cabo Verde: "Sem estabilidade, os países não avançam"

Na qualidade de membro da Comunidade dos Estados da África Ocidental, Cabo Verde segue "com alguma preocupação” a situação política na Guiné-Bissau, depois da tentativa de golpe de Estado do passado dia 1 deste mês. Manifesta o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, em declarações à DW África. 

"É preciso que haja a criação de condições estruturantes de normalidade institucional, [de modo a] evitar insurreição militar; que haja condições para que a paz e a estabilidade funcionem", disse.  

O chefe do Governo cabo-verdiano não opina, entretanto, se se justifica um eventual envio de uma força militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de apoio à estabilização política naquele país membro. 

Mensagem forte

"Isso vai depender da vontade da própria Guiné-Bissau e da avaliação das condições. Eu não tenho elementos para saber efetivamente qual é o estado da situação relativamente à garantia, pelo menos a prazo, de estabilidade", afirmou.  

Por outro lado, Ulisses Correia afirma que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não intervém em situações de crise como a que se vive na Guiné-Bissau, podendo apenas aconselhar no plano político-diplomático, de modo a que "se faça tudo para que a estabilidade seja um facto". 

"E não há dúvida nenhuma de que sem estabilidade, sem segurança e sem confiança, os países não avançam", considerou o PM cabo-verdiano, ressaltando: "E se isso não estiver estabelecido e estruturado – até para os cidadãos sentirem confiança – terão sempre dificuldade em crescer economicamente, em reduzir a pobreza e entrar nos caminhos do desenvolvimento. É essa mensagem forte que é preciso continuar a passar".

Cimeira Europa-África em Bruxelas

O primeiro-ministro cabo-verdiano aproveitou a sua passagem por Lisboa, este fim de semana, para um breve balanço à imprensa sobre a cimeira União Europeia-África, que decorreu em Bruxelas nos dias 17 e 18 deste mês. Ulisses Correia encara como uma nova era as relações entre África e a Europa, marcada por uma maior cumplicidade entre os dois blocos. 

O anunciado pacote financeiro de 150 mil milhões de euros para o plano de investimentos em África até 2027 constitui um balão de oxigénio visando criar infraestruturas de desenvolvimento dos países africanos.  

Para o PM de Cabo Verde, "estamos a falar de intervenções com impacto na transformação estrutural nas economias dos países a nível da transição energética, da transformação digital, de conectividades, investimento nas pessoas, saúde, educação, conhecimento, tecnologia. E curiosamente são áreas/matérias que para Cabo Verde encaixam como uma luva. São áreas do nosso interesse estratégico".  

Responsabilidades dos países

Mas, falando à DW, o chefe do Governo cabo-verdiano admite que matérias como a paz, segurança e estabilidade não dependem apenas de pacotes de financiamento. "São fundamentais, são pressupostos que existem não só boas parcerias. A cooperação para a segurança exige também responsabilidades de cada um dos países". 

Reconhece que a estabilidade e segurança são indispensáveis para atrair investimento estrangeiro como um dos motores do desenvolvimento. Mas, acrescenta, África tem de criar capacidade endógena de desenvolvimento, a começar do seu capital humano. 

"Capacidade de acesso à ciência e tecnologia; criar condições para que o crescimento seja mais impulsionado por fatores internos. É claro que esses recursos ajudam sempre e são importantes para apoiar o processo [de desenvolvimento] tendo em conta o ponto de partida, que é de muitos países africanos que exigem avultados recursos para poder entrar num percurso de desenvolvimento mais avançado", avaliou o chefe do Governo cabo-verdiano.

Combate à corrupção  

O governante assume que o combate à corrupção é igualmente um dos fatores essenciais para que haja confiança na economia africana, nomeadamente por parte dos investidores. 

"Sendo ela baixa há maior confiança dos cidadãos e dos poderes públicos, há maior confiança dos investidores, dos mercados e dos parceiros. É bem importante que seja regrado. Para nós, o maior recurso, o maior ativo de um país é a sua estabilidade, a sua segurança, baixos riscos reputacionais, entre os quais a corrupção, porque com isso é que conseguimos fazer a transformação", disse.

Produção de vacinas

Outro resultado da cimeira é o anúncio para a produção de vacinas por alguns países africanos, no âmbito dos esforços mundiais de combate emergente à pandemia da Covid-19. "Trata-se de uma matéria que tem ainda um caminho a percorrer", reconheceu. 

"Primeiro, conciliar a necessidade de produção de vacinas em África e a questão da proteção da propriedade intelectual, de patentes que pertencem não a países mas a companhias industriais. Houve uma convergência de interesses relativamente à União Europeia e à União Africana no sentido de se criar condições para que se torne realidade esta produção de vacinas", avançou.

Entretanto, lembra Ulisses Correia, África está confrontada com outras endemias, como a malária, que fustigam gravemente as suas populações. Segundo o primeiro-ministro de Cabo Verde, o continente precisa de outras capacidades para minorar os seus efeitos.  

Além do desenvolvimento da indústria farmacêutica para produção própria de vacinas – acrescenta –, também são necessárias outras competências para fazer face a outras doenças. É igualmente importante criar condições para melhorar o acesso à saúde pelas populações, nomeadamente o acesso aos bens básicos, como água e saneamento.