Piora o estado de saúde de ativistas detidos em Cabinda

Depois de vários dias de apelos para que recebesse cuidados médicos adequados, José Marcos Mavungo foi internado de urgência no Hospital Provincial de Cabinda, na quarta-feira (08.04), devido a problemas cardíacos. Esta sexta-feira (10.04) teve alta e voltou para a cadeia, confirmou a DW África.

O ativista de Cabinda foi preso quando saía de uma missa a 14 de março, dia em que foi convocada uma marcha contra a má governação e violação dos direitos humanos naquela província. Começou a ser julgado quatro dias depois.

Arão Tempo, presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, também passou pelo Hospital Provincial de Cabinda para fazer testes médicos e já regressou à prisão. O advogado foi detido no posto fronteiriço de Massabi, quando pretendia viajar para a República do Congo.

"Detenção ilegal"

O estado de saúde de José Mavungo e as condições da cadeia em que se encontra preocupam a mulher do ativista, disse Adolfina Mavungo à agência de notícias Lusa. "O local na cadeia onde eles se encontram é muito apertado e muito abafado. E isso está a provocar-lhes problemas de saúde", explica. "Eu fui lá um dia. É como um corredor onde estão três pessoas".

Os dois ativistas são acusados de crime de sedição, que implica atentados contra a segurança de Estado, e de "colaboração com estrangeiros contra o Estado angolano".Partilham a mesma cela com uma terceira pessoa: o negociante Manuel Biongo, cliente de Arão Tempo, detido na mesma altura e acusado dos mesmos crimes.

Devido ao estado de saúde de José Mavungo, o seu advogado, Luís Nascimento, disse à Lusa que vai voltar a pedir a libertação imediata do ativista, salientando que a sua detenção é ilegal.

"Vamos utilizar tudo o que estiver ao nosso alcance para ver se o pomos em liberdade porque, efetivamente, os elementos que constam do processo não o definem sequer como suspeito de ter cometido crime algum", explica.

ONGs pressionam autoridades

A SOS Habitat é uma das várias organizações angolanas que tem acompanhado o caso. Em entrevista à DW África, o coordenador da organização não governamental (ONG), Rafael Morais, defende a libertação incondicional dos ativistas, lembrando que estes apenas realizaram uma manifestação pacífica, que foi comunicada ao Governo de Cabinda.

"Trabalhamos na semana passada com a Amnistia Internacional, que já escreveu uma carta para pressionar o Governo angolano a rever a situação dos dois ativistas, cuja situação de saúde é precária."

A ONG Justiça, Paz e Democracia (JPD) também já escreveu a algumas entidades do Estado a apelar à libertação dos ativistas, mas até agora não obteve qualquer resposta. E também já pensa na possibilidade de criar uma moção para Cabinda, adiantou à DW África Lúcia da Silveira, diretora administrativa da organização.

"Escrevemos ao ministro da Justiça, ao procurador-geral da República e ao ministro do Interior falando sobre a necessidade deles serem libertados porque não há provas dos crimes de que são acusados e não há motivo para eles serem mantidos naquelas condições", sublinha.

Para exigir a libertação dos dois ativistas está marcada para este sábado em Cabinda uma marcha pacífica organizada pela sociedade civil. Uma acção de protesto que também quer dizer "basta" às "detenções arbitrárias, ilegais e abusivas" no país.