Petrolíferas em tribunal por alegada corrupção na Nigéria

Pelo menos 15 arguidos vão estar sentados no banco dos réus no tribunal de Milão, em Itália. A maioria são funcionários das petrolíferas Eni e Shell. Entre os acusados está também o antigo ministro nigeriano do Petróleo, Dan Etete, que não deverá comparecer em tribunal por estar em parte incerta.

O processo remonta a 2011, quando a Eni e a Shell alegadamente transferiram mil milhões de euros para uma conta do Governo da Nigéria.

As duas empresas terão pretendido garantir a exploração de um campo de petróleo que valeria 2,5 mil milhões de euros. Porém, a maior parte dos pagamentos não terá acabado nos cofres do Estado nigeriano, mas sim numa empresa chamada Malabu Oil & Gas, detida pelo então ministro do Petróleo Dan Etete.

Dos mil milhões de euros, a acusação diz que pelo menos 430 milhões foram convertidos em dinheiro vivo para subornar políticos nigerianos. O antigo presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, também terá beneficiado do esquema.

Para Barnaby Pace, chefe do departamento de investigação da organização não-governamental britânica Global Witness, o julgamento de Milão é inédito.

"Nunca antes empresas deste tamanho, como a Shell, estiveram em tribunal por corrupção, nem os seus diretores em exercício. Este não é um caso isolado, há muitos outros. Mas este processo mostra que os culpados podem ser responsabilizados", comenta.

Segundo julgamento em Lagos

Um segundo julgamento com estas gigantes petrolíferas terá lugar em meados de junho em Lagos, na Nigéria, onde tanto a Shell como a Eni se arriscam a perder as licenças de exploração. É o grupo de direitos humanos Agenda de Desenvolvimento Humano e Ambiental (HEDA, na sigla em inglês) que vai levar as petrolíferas a tribunal.

"O julgamento em Milão é uma investigação criminal. O nosso caso em Lagos vai às origens do campo de petróleo", afirma Lanre Suraju, porta-voz do grupo. "Os contratos entre a Malabu, a Eni, a Shell e o Estado nigeriano são totalmente ilegais. O proprietário da Malabu, Etete, não pode obter uma licença de exploração enquanto ministro. O Governo nigeriano já admitiu que houve corrupção, por isso vamos levar este caso a tribunal."

Eni e Shell negam

Em Milão, o procurador italiano acusa o diretor-geral da Eni, Claudio Descalzi, e outros gestores de saberem que parte do valor pago seria distribuída como subornos. Mas as petrolíferas negam as acusações.

Inquéritos independentes mostraram que não houve apropriação indevida de fundos, afirma a Eni. As empresas reafirmam que todos os pagamentos que fizeram se destinaram ao Governo. "A Eni não fez quaisquer acordos com a Malabu", afirmou Roberto Albini, porta-voz da petrolífera italiana em entrevista à DW.

A posição da Shell é semelhante: "Acreditamos que não há qualquer fundamento para condenar a Shell e os seus funcionários", disse a porta-voz da empresa, Anna Haslam, à DW. "Se acabar por haver provas de que Malabu ou outros fizeram pagamentos indevidos a antigos membros do Governo, isso aconteceu sem conhecimento ou ordem da Shell."

Processo sem precedentes

Segundo a ONG britânica Global Witness, a Shell já admitiu ter feito negócios com o antigo ministro nigeriano. Um conjunto de e-mails confidenciais enviados à organização mostram que altos funcionários da Shell sabiam que parte do pagamento seria para Dan Etete. A Shell argumenta, no entanto, que tudo foi feito de acordo com a lei.

Barnaby Pace, responsável da Global Witness, diz que este julgamento é uma oportunidade para se fazer justiça.

"Este caso traz esperança para uma nova fase em que os mais poderosos na indústria petrolífera altamente corrupta também podem ser responsabilizados", comenta Pace. "As pessoas da Nigéria perdem muito dinheiro com a corrupção. Este montante é mais do que o orçamento de saúde do ano passado num país onde uma em cada dez crianças morre antes dos cinco anos."