Pemba aprova taxa de turismo equivalente a 7 euros

Para além de passagens áreas que recentemente sofreram um reajuste na LAM, a companhia de bandeira nacional, os turistas que pretendem escalar a cidade de Pemba, em Cabo Delgado, em 2020, terão de suportar mais uma tarifa: a Taxa Municipal do Turista.

O instrumento aprovado pela Assembleia Autárquica na sua última sessão de 2019 impõe o pagamento de 500 meticais (o equivalente a 7 euros) por cada turista, nacional ou estrangeiro, logo no momento do check-in ou check-out em estâncias hoteleiras.

A edilidade justificou a medida com a necessidade de aumentar a coleta de receitas para o seu funcionamento. A ideia não reuniu consenso mesmo entre os membros das bancadas da Assembleia Autárquica, que na ocasião pediram a sua devolução para aprimoramento das formas de operacionalização.

O vereador das atividades Económicas no Conselho Autárquico de Pemba, a quem coube a apresentação da ideia aos membros da Assembleia Autárquica, pediu a viabilização da proposta remetendo o respetivo aperfeiçoamento para os próximos tempos: "Temos de trabalhar todos juntos para termos o Conselho Municipal robusto em termos financeiros e cumprirmos os nossos anseios."

"Estamos a matar o turismo"

No entanto, o argumento não caiu bem no seio dos operadores turísticos locais que consideram a medida inoportuna. Estes lembram que diversos acontecimentos, como a passagem do ciclone Kenneth e a insurgência na região, já têm estado a contribuir para a redução significativa do movimento turístico na cidade. E a entrada em vigor da taxa representa um peso no bolso dos visitantes, o que poderá mais uma vez prejudicar o seu negócio.

Hermenegildo Ildefonso, presidente da Associação Provincial de Hotelaria e Turismo de Cabo Delgado, diz que o momento é de concentrar-se na melhoria das condições para que o ambiente turístico esteja em alta e não de cobrar mais taxas. "A indústria hoteleira sofreu bastante com o ciclone. Devíamos estudar qual é a abordagem que devemos trazer juntos - nós, o município e o governo - para trazer turistas para aqui. Quando falamos que queremos meter uma taxa de turismo estamos a matar o turismo", sublinha.

Faltou consulta

Os operadores turísticos criticam também a edilidade por supostamente não ter feito uma consulta antes da aprovação do documento.

"Se o turista apanhar uma subida de mais 500 meticais, ele há-de aparecer mais?", questiona Yassine Yurne, proprietário de uma estância turística em Pemba, que lembra que só o preço dos voos já desmotiva o turismo na região. "As passagens aéreas de Maputo a Cabo Delgado são mais elevadas, preferível um turista sair de Maputo para Portugal", lamenta.

António Macanige, dono de uma pensão de Pemba, diz que é inconcebível que a taxa de turista seja única, sem distinção das categorias de estâncias turísticas, entre hotéis, pensões e lodges: "O turista quando vai ao encontro de uma estância turística vai consoante o seu bolso. Estamos a dizer: saia daqui e vá a outro distrito para poder dormir e amanhã apanhe o chapa para vir continuar a usufruir da cidade de Pemba."