Partido angolano quer a destituição do Presidente José Eduardo dos Santos
19 de outubro de 2011
O secretário provincial do Bloco Democrático, Francisco Viena, revelou à Deutsche Welle na quinta-feira (20/19), em Benguela, que iniciou diligências junto dos partidos com assento parlamentar para dar início ao processo de destituição de José Eduardo dos Santos do cargo de Presidente da República de Angola por alegados crimes de corrupção, suborno e peculato.
“Paira sobre o país um regime ditatorial onde o Estado se confunde com o partido que o senhor Jose Eduardo dos Santos preside”, disse Viena, acrescentando que “os deputados deviam lançar mão de um mecanismo que conduza à destituição do Presidente da República”.
De acordo com a legislação angolana, para além do Parlamento, também o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional são órgãos competentes para a instauração dum processo criminal tendente à destituição do Presidente caso sejam provadas as denúncias contra a sua pessoa.
O dirigente do partido angolano sustenta que, na eventualidade de um processo crime contra José Eduardo dos Santos os seus filhos também deverão ser obrigados judicialmente a justificar proveniência das suas fortunas.
“Estamos a pensar que atrás do Presidente da República, também irão os filhos porque terão de justificar de onde é que estão a tirar o dinheiro para comprar bancos em Portugal”, argumentou Francisco Viena.
O analista político angolano Nelson Viriato, em declarações à Deutsche Welle, mostrou-se cético relativamente à iniciativa do Bloco Democrático.
"É a Assembleia Nacional que tem competência para instaurar o processo, mas na prática isso não funciona porque o Presidente da República é também o presidente do partido que tem uma maioria absoluta no Parlamento. Por isso, difícilmente o parlamento irá destituir o Presidente, disse Viriato.
Em sua opinião, uma destituição presidencial em Angola só poderia eventualmente ser bem sucedida através do recurso aos tribunais internacionais.
Autor: Nelson Sul d'Angola
Edicao: Pedro Varanda de Castro/Cristina Krippahl