Parlamento Europeu debate situação na Guiné-Bissau

Paulo Rangel, vice-presidente do grupo do Partido Popular Europeu e Chefe da Delegação Portuguesa do PSD abre o debate sobre a situação na Guiné-Bissau que decorre esta quarta-feira, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo. O eurodeputado vai questionar directamente a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton, sobre os mecanismos já accionados pela Comissão Europeia para ajudar a Guiné-Bissau. Em comunicado, Paulo Rangel sublinha que  "a União Europeia tem a responsabilidade histórica de fazer todos os esforços para a salvaguarda de valores como o respeito pelos Direitor do Homem e a Democracia".

PPE apresenta resolução

Neste debate, o Parlamento Europeu vai analisar uma resolução apresentada pelo Partido Popular sobre o golpe de Estado na Guiné-Bissau, condenando os acontecimentos do dia 12 de Abril. Restituir uma situação de legalidade democrática no país é o objectivo do documento da autoria do eurodeputado Diogo Feio. Os democratas-cristãos esperam que a questão seja debatida abertamente, tendo em vista uma tomada de decisão que vá de encontro à das restantes instituições europeias.

Segundo Diogo Feio, o documento surge “na sequência dos graves incidentes na Guiné-Bissau, um dia antes da segunda volta das eleições presidenciais, em que se impôs arbitrariamente a transmissão do poder para um Conselho Nacional de Transição que ninguém elegeu”. A condenação do golpe de Estado e a aplicação de sanções aos responsáveis são duas das principais recomendações feitas pelos democratas-cristãos ao Parlamento Europeu. Tudo, explica Diogo Feio, com vista a “dar um alento para que seja possível uma situação de legalidade democrática, de legalidade constitucional e de defesa de um estado frágil, que necessita de ser fortalecido.”

De acordo com o eurodeputado, são vários os pontos do texto da resolução que se assemelham às tomadas de posição da diplomacia portuguesa perante o golpe de Estado de 12 de Abril. Como exemplos, fala “na questão do narcotráfico, na defesa da necessidade de um estado constitucional” e  “na defesa da normalidade institucional dentro da Guiné-Bissau”. Para Diogo Feio, estas foram acçoes em que “a diplomacia portuguesa foi forte”, pelo que as quis também transmitir no texto da resolução.

Democratas-cristãos querem tomada de posição internacional

Depois de ver a sua resolução aceite pelo Partido Popular, o eurodeputado espera agora unanimidade por parte do Parlamento.“É muito importante que as instâncias internacionais condenem aquilo que se passou. E que depois se vá tendo uma intervenção no sentido da reposição da normalidade”, afirma Diogo Feio, sublinhando que “a expectativa é de que este seja um debate aberto, participado, que recolha o maior apoio possível”. Para o PPE, o facto de o grupo socialista ter também apresentado uma resolução é já um sinal positivo.  Os democratas-cristãos esperam conseguir associar o Parlamento Europeu às vozes da Comissão Européia e do Conselho Europeu e dos vários ministros dos Negócios Estrangeiros. O primeiro debate feito no Parlamento Europeu sobre a situação na Guiné Bissau, esta quarta-feira, às 16h (hora de Estrasburgo) acontece numa altura em que a comunidade internacional continua a exigir o regresso à ordem constitucional no país.

Autora: Maria João Pinto
Edição: António Rocha/ Helena Ferro de Gouveia