Pós-eleições: "Parece que estamos numa guerra"

As ondas de protestos em Moçambique começaram à medida em que eram divulgados os resultados das contagens paralelas dos votos nas eleições de 9 de outubro.

O candidato presidencial independente Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido PODEMOS, autoproclamou a sua vitória na eleição presidencial com base nessas contagens. Ao mesmo tempo, a oposição em bloco e observadores eleitorais apontaram irregularidades graves no escrutínio, mesmo depois da Comissão Nacional de Eleições ter anunciado a vitória da FRELIMO e do seu candidato presidencial, Daniel Chapo, na semana passada.

Os protestos nas ruas – convocados por Mondlane – têm sido reprimidos pela polícia com gás lacrimogéneo e tiros. Há relatos de que os agentes têm usado balas reais.

Ferosa Zacarias, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, diz que a polícia não está a cumprir o seu dever de proteger o povo. Pelo contrário, "a polícia age de forma desumana".

"Parece que estamos num momento de guerra ou a lidar com seres que não são semelhantes a eles. É de extrema preocupação. E isso parece que acontece por conta da irresponsabilidade com que tem se norteado quando estamos diante de situações dessas dos direitos fundamentais dos cidadãos, principalmente quando tem a ver com o exercício da liberdade a manifestação," acrescenta Zacarias.

A sociedade civil tem de agir, para travar esta violação de direitos fundamentais, continua Ferosa Zacarias, em declarações à DW.

"Esse assunto precisa de ser tratado e olhado aqui, de forma doméstica, e nós já estamos a contribuir", garante.

O ativista social e defensor dos direitos humanos Abudo Gafuro afirma ser inaceitável que os moçambicanos estejam a passar por esse tipo de violência.

"Não pode ser de hábito e costume que, após as eleições, haja sempre violações dos direitos humanos", critica.

Para Abudo Gafuro, a solução passa por uma repetição do escrutínio.

Ajuda de fora

O partido PODEMOS recorreu, na segunda-feira (28.10), ao Conselho Constitucional contra os resultados das eleições gerais anunciados pela CNE, na semana passada. Apresentou os resultados que apurou da contagem paralela que fez com base em atas e editais recolhidos nas mesas de voto.

O ativista Abudo Gafuro pede ajuda à comunidade internacional:

"Nesse momento, a comunidade internacional deve saber como entrar para a sua mediação tendo em vista a recontagem dos editais verdadeiros e originais, para que as eleições sejam anuladas e haja uma segunda volta," apela.

A pressão externa também pode ajudar a evitar mais abusos pela polícia, acrescenta Ferosa Zacarias, da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique: "Porque Moçambique, quando há situações gritantes noutros países africanos ou no resto do mundo, nós como ativistas e órgãos [não-]governamentais, nos posicionamos."

"E precisamos de sentir ainda mais essa comoção internacional", conclui.