Os desafios das ajudas para o desenvolvimento em África

Para Honest Prosper Ngowi, professor de economia da Universidade Mzumbe, na Tanzânia, as ajudas ao desenvolvimento nem sempre foram destinadas ao seu objetivo principal: Ajudar os países a se manterem em pé.

"Alguns países africanos recebem as ajudas ao desenvolvimento desde a independência, há mais de 50 anos. E, ainda assim, a pobreza não foi de facto reduzida", diz. Entretanto, o economista pondera: "Se há um tempo em que os países precisam de ajuda, é agora".

A pandemia do novo coronavírus chegou ao continente africano depois de atingir a Europa. Mas quase nenhum país de África está realmente bem preparado. Muitos países africanos impuseram restrições à vida pública ou forçaram a população a usar máscaras. E, cada vez mais, vão precisar de ajuda externa nesta crise.

Os sistemas de saúde não foram projetados para lidar com uma epidemia desta magnitude e grande parte da população depende do que ganha num dia para sobreviver. Nalguns casos, a economia é muito dependente do turismo, setor que está a ser significamente afetado pela pandemia.

Entretanto, os países doadores tiveram de lidar com a crise nos seus próprios países, que também estão a ser atingidos pela propagação do vírus. A ajuda ao continente africano começou a chegar recentemente. Christine Hackenesch, coordenadora regional de África do Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE), observa que, desde o início de abril, a Alemanha e a União Europeia (UE) têm estudado mais de perto como podem apoiar os países em desenvolvimento, principalmente os de África, nesta crise.

Conforme anunciado por uma porta-voz da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), a organização está a examinar com o Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha como "os projetos atuais podem ser direcionados para os cuidados de saúde e o controlo da pandemia no curto prazo". Consequentemente, a GIZ também está a apoiar os países parceiros na aquisição de materiais médicos ou na formação de profissionais de saúde.

As 20 principais economias do mundo que fazem parte do G20 anunciaram na quarta-feira passada (22.04) o adiamento do pagamento das dívidas dos países mais pobres do mundo. Estes países beneficiados pela medida devem usar este dinheiro para combater a pandemia da Covid-19.

A Comissão Europeia decidiu investir 15,6 mil milhões de euros nos países em desenvolvimento. O problema é que a maior parte deste dinheiro já estava planeada para outros setores e agora está a ser dedicada ao combate ao novo coronavírus. O ministro alemão para Cooperação e Desenvolvimento, Gerd Müller, criticou esta situação e alertou que "também era necessário um dinheiro adicional".

Um teste para os doadores

Para Christine Hackenesch, da DIE, ainda é muito cedo para  poder avaliar se essa realocação dos fundos vai ter um impacto negativo nas áreas que deveriam ter recebido esse dinheiro. "É muito importante reagir à crise no curto prazo. Ao mesmo tempo, é preciso ter em mente que não é apenas uma crise de saúde, mas é muito provável que haja efeitos sociais e económicos muito fortes", afirma.

Segundo a analista, é preciso pensar nas consequências a médio prazo, um ponto que distingue a cooperação para o desenvolvimento da ajuda emergencial a desastres.

Ainda não é possível dizer se a pandemia vai resultar num renascimento da ajuda ao desenvolvimento. "Penso que, após a pandemia do novo coronavírus, a importância das políticas de desenvolvimento tende a aumentar", diz a coordenadora regional de África do DIE. "É difícil prever quais consequências isto vai ter no Orçamento. É também uma decisão política", explica.

O Governo alemão tinha planejado originalmente que o orçamento para o desenvolvimento iria cair para menos de dez mil milhões de euros entre 2022 e 2024. No entanto, esse cálculo foi previsto antes da pandemia da Covid-19.

"Tudo é possível"

O economista Honest Prosper Ngowi acredita que a ajuda à África está a diminuir. "Os países doadores também foram atingidos, como o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Alemanha, a China e a Itália. Agora, estes países têm problemas suficientes para resolver", sublinha. O analista acredita ser mais provável que estes países usem os fundos nos seus próprios países.

Além disso, o dinheiro que um país gasta na ajuda ao desenvolvimento é geralmente fixado como uma porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) e a pandemia vai diminuir significativamente o desempenho económico de muitos países. Se os Governos mantiverem a porcentagem usual de ajuda ao desenvolvimento, isso significa menos dinheiro para os países parceiros, explica Prosper Ngowi. "Se a ajuda diminuir, África vai sofrer mais", prevê o economista.

Mas o analista também vê algo positivo: A crise pode criar novas parcerias. O analista dá o exemplo dos médicos cubanos que estão a ajudar no tratamento dos doentes na Itália. "Em tempos de Covid-19, tudo é possível. Vamos experimentar algumas situações que nunca vimos antes", conclui.