PAIGC quer ganhar legislativas para destituir PR
24 de janeiro de 2022
O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, deverá avançar para um terceiro mandato à frente do partido que é líder da oposição guineense. Apesar de receber o aval dos órgãos superiores da legenda, vários dirigentes, mesmo no seio do próprio PAIGC, insurgem-se contra a intenção de Simões Pereira.
Por sua vez, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, já avisou que nunca nomearia Simões Pereira primeiro-ministro, mesmo caso ele e o seu PAIGC vencessem as próximas legislativas, invocando como razão o facto de Domingos Simões Pereira não o reconhecer como Presidente da República.
Entretanto, o comité central do PAIGC apelou aos subscritores de uma carta aberta, na qual criticam os mandatos de Simões Pereira à frente do partido, para reconsiderarem a sua posição e passarem a apoiar um terceiro mandato.
O congresso do PAIGC realiza-se, em Bissau, entre 17 e 20 de fevereiro. Domingos Simões Pereira ainda não anunciou a sua recandidatura a um terceiro mandato.
Em entrevista à DW, o secretário para a comunicação e informação do PAIGC, Muniro Conté, comenta o conflito interno no seu partido, mas não deixa de contra-atacar o Presidente da República, afirmando que o PAIGC vai iniciar um processo de destituição de Umaro Sissoco Embaló, caso vencer as próximas legislativas com maioria qualificada.
DW África: Os estatutos do PAIGC determinam algum limite para número de mandatos do seu presidente?
Muniro Conté (MC): Não há nada nos estatutos que estabeleça um limite de mandatos à frente do partido.
DW África: Domingos Simões Pereira vai então avançar para um terceiro mandato?
MC: Todos os presidentes das comissões políticas regionais expressaram de forma sistemática a sua vontade de continuar a ver Domingos Simões Pereira à frente do partido. Isso quer dizer que querem que ele concorra a um terceiro mandato.
DW África: Isso não criaria mais divergências internas no partido?
MC: O facto de haver diferentes alas no partido, em princípio, não impede que o partido ganhe as eleições. É importante que os órgãos do partido, e os militantes também, respeitem os estatutos. E neste momento o PAIGC está a caminhar, a passos largos, para um grande desafio. E é preciso ter uma liderança forte à altura desse grande desafio…
DW África: Uma liderança que passaria pela manutenção de Domingos Simoes Pereira à frente do partido?
MC: A manutenção de Domingos Simões Pereira foi pedida por militantes, através de uma moção de confiança que foi aprovada por unanimidade na última reunião do comité central…
DW África: Muniro Conté, como explica as declarações do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que nunca nomearia Domingos Simões Pereira primeiro-ministro, mesmo que ganhasse o congresso e as legislativas?
MC: Sissoco não é o dono do Estado da Guiné-Bissau. O Estado da Guiné-Bissau rege-se pelos seus instrumentos jurídicos, nomeadamente pela Constituição da República da Guiné-Bissau, que consagra o princípio da independência e separação de poderes.
DW África: Também o antecessor de Sissoco, José Mário Vaz não nomeou Domingos Simões Pereira. Corremos o risco de repetirmos uma história…
MC: Desta vez o PAIGC, para acabar com essa barbaridade constitucional, fixa, como fasquia, ganhar as eleições parlamentares com maioria qualificada, portanto dois terços dos assentos. A maioria qualificada de dois terços permitiria ao PAIGC, sozinho ou aliado a outros partidos, iniciar um processo de destituição do Presidente da República. É esta a fasquia que o PAIGC fixa para as próximas eleições e eu acho que estamos em condições de obter esse mesmo resultado. Nós sentimos as movimentações nas bases. Há muitas pessoas que se sentem arrependidas, vítimas de promessas falsas de que a governação do país iria ser um mar de rosas, e hoje estão a ver uma governação que nos está a conduzir para o caos.
DW África: O PAIGC aceitaria que um Governo se fosse empossado por um Presidente que o partido não reconhece?
MC: Temos que usar estas prerrogativas. Quando o PAIGC ganhar as legislativas abrir-se-á um novo quadro. Se o Presidente, ao empossar o Governo do PAIGC, se limitar ao seu papel constitucional, não haverá problemas…
DW África: Falta democracia interna no PAIGC, nesta fase que antecede o congresso, como afirmam as vozes mais críticas?
MC: Já vamos em seis reuniões do comité central desde que Domingos Simões Pereira voltou, sem contar com os outros órgãos políticos e de orientação do partido, nomeadamente a comissão permanente e o Bureau Político, e nessas reuniões todas as vozes que surgem para prestar declarações e que deveriam falar apenas três minutos, falaram mais de 27 minutos. Se isto não se chama democracia interna, então estamos conversados. Não sei qual o tipo de democracia interna as pessoas querem.