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PolíticaNigéria

Oposição volta a contestar resultados eleitorais na Nigéria

Lusa
7 de setembro de 2023

O principal partido da oposição na Nigéria vai recorrer da decisão de um tribunal de recurso, que rejeitou um pedido de contestação dos resultados das eleições de fevereiro, que levaram ao poder Bola Ahmed Tinubu.

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Eleições de fevereiro na Nigéria levaram ao poder Bola Ahmed Tinubu
Eleições de fevereiro levaram ao poder Bola Ahmed TinubuFoto: Gbemiga Olamikan/AP/dpa/picture alliance

O candidato do Partido Democrático Popular (PDP), Atiku Abubakar, ordenou à sua equipa jurídica que recorresse da sentença, por considerar que não "recebeu justiça", e disse esperar que o Supremo Tribunal "tenha a oportunidade de rever" a resolução.

"Felizmente, a Constituição dá-nos o direito de recorrer. Este é um tribunal de primeira instância. Esta é uma luta não pelo nosso cliente, mas pela Constituição e pela democracia", disse um advogado de Abubakar.

"Esperávamos um resultado que melhorasse e encorajasse o uso da tecnologia para melhorar a gestão eleitoral e a transparência no país", lamentou Chris Uche.

Atiku Abubaka, candidato do Partido Democrático Popular
Atiku Abubaka, candidato do Partido Democrático PopularFoto: Afolabi Sotunde/File Photo/File Photo/REUTERS

Pelo contrário, o Presidente "saudou" a decisão do tribunal e apelou a "esforços coletivos para construir a nação", enquanto sublinhou o seu "intenso sentido de responsabilidade solene e disponibilidade para servir todos os nigerianos, independentemente das diversas tendências políticas, crenças e identidades tribais".

O chefe de Estado assegurou "aos nigerianos o foco renovado e vigoroso na concretização da visão de uma nação unificada, pacífica e próspera", elogiou a "diligência, rigor inabalável e profissionalismo do tribunal" na interpretação da lei e sublinhou o "compromisso com o Estado de direito e o cumprimento absoluto dos deveres".

Tinubu considerou que os juízes demonstraram "o contínuo amadurecimento do sistema jurídico da Nigéria e o avanço da maior democracia de África, num momento" em que o "sistema democrático de governo está a ser testado em outros países do continente", referindo-se aos recentes golpes de Estado perpetrados em alguns países da região, como o Gabão ou o Níger.

Tribunal "fez história" diz Buhari

O antecessor de Tinubu, Muhammadu Buhari, saudou a decisão, acreditando que o tribunal "fez história" ao rejeitar a "intimidação" e outros tipos de "preconceito" para fazer justiça, nos termos da lei, à decisão da maioria dos cidadãos, segundo o jornal nigeriano Leadership.

Os cinco juízes do Tribunal de Recurso de Abuja estavam há meses a deliberar sobre uma série de ações judiciais apresentadas pelo PDP e pelo Partido Trabalhista, alegando fraude e irregularidades.

Nenhum tribunal anulou uma eleição presidencial desde o regresso da Nigéria à democracia, após o regime militar de 1999.

Cerca de 25 milhões de nigerianos votaram no final de fevereiro, num escrutínio marcado por atrasos na contagem dos votos e falhas graves na transferência eletrónica dos resultados, levando os eleitores e a oposição a denunciar "fraudes maciças".

No final do escrutínio, neste que é o país mais populoso de África, o candidato do Congresso de Todos os Progressistas e antigo governador de Lagos, Tinubu, de 71 anos, foi declarado vencedor, com 37% dos votos.

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