Melhor coordenação necessária
19 de agosto de 2016
O Observatório de Desenvolvimento em Moçambique não está a responder às inquietações dos cidadãos no que diz respeito aos planos locais de desenvolvimento. O fórum, criado em 2014, foi concebido como um controlo da implementação dos planos económicos e sociais aprovados pelo Executivo moçambicano. Mas o observatório parece estar longe de responder às inquietações da sociedade civil.
Egas Daniel, do Grupo Moçambicano da Dívida, entende que o observatório, com encontros reguladores, poderia influenciar as políticas, mas: “Este espaço não está a ser aproveitado. Não se realiza o Observatório de Desenvolvimento desde o ano passado e este ano o observatório de balanço a nível central não foi realizado.”
Maior participação necessária
O Fórum exige que seja mantida a produção de um guião de orientação para manter o diálogo entre as partes, visando promover o desenvolvimento, diz Egas Daniel: “Poderia sim maximizar a participação da sociedade civil na influência da planificação de políticas.”
O CIP, Centro de Integridade Pública de Moçambique, defende mais transparência na planificação, para a sustentabilidade do Fórum, diz o investigador Jorge Matine: “Penso que é preciso melhorar e tentar fazer o máximo possível no ciclo orçamental e de planificação. E que seja consentâneo, porque nós sentimos que as províncias não estão a divulgar a informação sobre o ciclo orçamental.”
Processo complicado
A mudança de quadros nas instituições do Estado tem travado as intenções da sociedade civil. Segundo Jorge Matine, por vezes, quando uma planificação já está bem avançada, um novo dirigente altera-a: “Este é o ponto importante. Achamos que é preciso formalizar estes espaços de planificação. Que fique bem claro quando é que acontece, como a sociedade civil deve interagir e quando é que os documentos estão disponíveis, para recolhê-los e analisá-los e depois ter um debate amplo e aberto com o Governo.”
Cristina Matusse, diretora nacional adjunta de Planificação e Orçamento, afirma que a não inclusão da sociedade civil nas sessões de planificação tem a ver com as várias etapas pelas quais ela passa. Depois dos setores, as províncias e os distritos submeterem a sua planificação ao Ministério da Economia e Finanças “este começa com o processo de consolidação da informação que culmina com a apresentação da proposta do Plano Económico e Social na Assembleia da República.”