O negócio com a protecção do ambiente

De entre os muitos recursos naturais do Equador, o mais importante é o petróleo. Mas a sua exploração provoca graves problemas ambientais. Grande parte do ouro negro encontra-se em áreas cobertas por florestas tropicais e habitadas por comunidades indígenas. A exploração dos recursos naturais representaria um risco para a cultura e a sobrevivência dos indígenas.

Trata-se de um dilema, já que o Equador é pobre e precisa urgentemente das receitas do petróleo para desenvolver o país. O mesmo tempo, ambientalistas equatorianos e estrangeiros juntaram forças para montar uma resistência cerrada à destruição de zonas sob protecção ambiental como o Parque Nacional de Yasuni.

Que fazer então? O Governo equatoriano apresentou a seguinte proposta: aceita prescindir da extracção de cerca de mil milhões de barris de petróleo, se a comunidade internacional – isto é, instituições governamentais, mas também fundações privadas e organizações não governamentais – pagar uma indemnização. Fala-se em verbas anuais de 350 milhões de dólares, o equivalente a cerca de metade das receitas calculadas do petróleo.

A Texaco deixou muita destruição

A petrolífera norte-americana Texaco, que hoje se chama Chevron, está no Equador desde os anos 60, altura em que as primeiras prospecções apontavam para enormes reservas de petróleo em profundidades relativamente fáceis de atingir. Desde então tem-se desenvolvido a indústria, sendo que as preocupações com o meio ambiente nem sempre foram existentes. Houve mesmo tempos em que os resíduos tóxicos eram simplesmente despejados nos pântanos da região.

Mas nos últimos anos muito tem mudado. Grupos de indígenas organizaram acções de protesto. Houve bloqueios de estradas e manifestações. Organizações ambientalistas e de defesa dos direitos humanos apresentaram uma queixa em tribunal contra a Chevron, exigindo 27 mil milhões de dólares em indemnizações devido a crimes ambientais.

Em 2006, Rafael Correa, populista de equerda, foi eleito Presidente do Equador, o que também contribuiu para uma mudança radical da política energética e ambiental do país. Rafael Correa nomeou, nomeadamente, o ecológista Alberto Acosta, para o cargo de Ministro dos Recursos Naturais, o que foi considerado uma sensação, num país que depende económicamente do petróleo. Então nasceu a ideia de deixar o petróleo debaixo da terra, para assim proteger a região de Yasuni.

Pagar para não explorar

É esta, concretamente, a proposta de Alberto Acosta e dos seus conselheiros: o Equador deixa de explorar cerca de mil milhões de barris de petróleo, portanto cerca de um quarto de todas as suas reservas. A comunidade internacional – por sua vez – terá que depositar anualmente cerca de 350 milhões de dólares num fundo, para compensar os prejuízos. Assim se poderia preservar uma região única em termos ecológicos, um dos pulmões verdes do planeta. O dinheiro seria investido no desenvolvimento de fontes energéticas renováveis e não prejudiciais ao meio ambiente.

Qual a reação da comunidade internacional? Muitas organizações não governamentais receberam com agrado as propostas do governo ecuatoriano. O ex-vice-presidente norte-americano e ambientalista, Al Gore, também apoia. Mas os governos dos países mais ricos, esses ainda não fizeram promessas concretas. Alguns governos, no entanto, não excluem vir a apoiar a ideia. O governo da Alemanha, por exemplo, poderá desbloquear 30 milhões de dólares, mas nada está ainda decidido definitivamente...

No Contraste, acompanhe a Deutsche Welle numa visita ao parque de Yasuni - um trabalho de Thomas Nachtigall e Patricio Luna adaptado por António Cascais.