O estigma da deficiência infantil na Guiné-Bissau

"Crianças com Deficiência", ver primeiro a criança e depois a deficiência, foi o tema principal do Relatório global do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, lançado em finais de maio. Dados de 2010 indicam que existem cerca de 13 mil crianças com alguma deficiência, de um total de 1,5 milhões de guineenses.

O representante do Fundo na Guiné-Bissau, Abubacar Sultan, explicou à DW o que contribui para se constatarem valores tão elevados. "Resulta obviamente, de um conjunto de condições ligadas com a fraca qualidade da saúde", afirma o representante da UNICEF. Muitas destas situações poderiam ser evitadas na prespectiva de Abubacar Sultan, mas "a falta de tratamento" resulta nestes casos, com particular incidência em "deficiências visuais", conclui.

Para quando o fim do preconceito?

O primeiro passo a ser dado com vista ao fim da estigmatização e discriminação, na opinião de Abubacar Sultan, é trazer à luz essas crianças que estão escondidas em casa pelos pais. Mas até que isso aconteça é preciso primeiro que se ponha fim aos preconceitos e que se ponha termo a algumas práticas tradicionais que abundam no país. O presidente da Federação das Associações de Pessoas com Deficiência da Guiné-Bissau, Fransaol Dias, conta à DW África a forma de actuação na Guiné - Bissau perante estes casos. 

"A situação apresenta-se grave, algumas vezes chegam a tirar a vida das crianças por nascerem com deformações congénitas" pois isso são "práticas tradicionais". Conta que " as crianças  nalguns casos são consideradas feiticeiras" e  "essa situação coloca em causa os direitos fundamentais da criança". Em casos extremos, Dias explica que "algumas vezes elas são lançadas ao rio...".

Autoridades sem responsabilidade

E quem vai remando contra este mar de problemas é também a Federação que tem levado a cabo ações de sensibilização, incluindo incentivos à reabilitação. E a dificultar a sua atividade está a fraca legislação do país no que refere a penalizações. Fransoal Dias explica como as autoridades lidam com os agressores. "Não são punidos, e ainda por cima quando se aplica uma pena ela é muito leve". Em muitos casos, conta que as "autoridades não chegam a tomar medidas" nem "pedagógicas". Para Fransoal Dias, "é grave que em pleno século XXI se registem casos desses".

Prosseguindo com as críticas, Fransoal diz que as autoridades não assumem responsabilidade pelas questões que preocupam a sociedade e especialmente, em assuntos relacionados com os deficientes. Mas outra frente que a Federação das Associações de Pessoas com Deficiência na Guiné- Bissau está envolvida, é a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que garante a salvaguarda dos direitos dos deficientes.

Entretanto, a sua ratificação só depende da aprovação pela Assembleia Nacional Popular, onde já se encontra o documento. Espera-se que nos próximos dias, o país possa estar ao abrigo da Convenção.
No relatório foram destacados outros pontos críticos tais como altas taxas de mortalidade e baixas taxas de escolarização.