O drama dos refugiados em Angola

A falta de documentação é um dos principais problemas enfrentados pelos refugiados em Angola. Por este motivo, boa parte das pessoas que buscam abrigo no país não têm acesso a serviço básicos, como educação e atendimento médico, segundo o chefe de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, Wellington Carneiro.

Em entrevista à DW África, o chefe da ACNUR  também denunciou maus-tratos sofridos por requerentes de asilo em Angola.

De acordo com Wellington Carneiro, as autoridades angolanas detiveram recentemente cerca de 20 refugiados oriundos da Costa do Marfim, Somália, Serra Leoa, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau e Guiné Conacri, alegadamente por apresentarem "documentos caducados", que não teriam conseguido renovar.

As forças de segurança angolanas terão confundido os requerentes de asilo com imigrantes ilegais, tendo-os levado para um centro de detenção do Serviço de Migração e Estrangeiros, em Viana, nos arredores de Luanda, segundo defensores dos direitos dos refugiados.

O chefe da ACNUR, no entanto, lembra que os "refugiados reconhecidos pelo Estado angolano não são imigrantes regulares. Eles têm estatuto legal em Angola e, por isso, têm de ser respeitados pelos órgãos de segurança".

A situação das crianças

As dificuldades citadas por Carneiro também são denunciadas pelo coordenador nacional dos refugiados, Mussenguele Kopele. "Além dos problemas na assistência médica, os filhos de refugiados não têm como estudar em Angola devido à falta de documentação", afirma.

O coordenador nacional dos refugiados denuncia ainda que no centro de detenção em Viana também estão crianças. "Há requerentes de asilo com crianças nas celas", afirma Kopel. "Estivemos lá e pedimos que velassem, pelo menos, pela questão humana. Não é bom ter crianças dentro das celas".

Outra questão que preocupa Kopele é a quantidade de órfãos apátridas no país, que já são cerca de 200. 

"Daqui há cinco anos Angola vai bater o recorde de apátrida. Neste momento os filhos dos refugiados não têm documento que certifiquem o seu nascimento aqui. Já temos pessoas que os pais morreram aqui e não têm nenhum documento que os identifica que nasceu em Angola ou na terra dos seus país", alerta.

Refugiados não se sentem integrados

Atualmente, Angola oferece asilo a mais de 40 mil pessoas, segundo Mussenguele Kopele. A maioria dos refugiados são cidadãos da República Democrática do Congo (RDC).

Em Luanda, os refugiados que fugiram de conflitos armados nos seus países de origem queixam-se dizendo que não se sentem integrados à sociedade angolana.

O sudanês Mahamat Oumar vive há vinte anos em Angola, mas mesmo assim diz sofre discriminação. "Há países que integraram os refugiados três anos depois de os receber. Mas aqui não. Estou aqui desde 1998, não estou integrado, não tenho estudo. Se fores ao hospital, logo que virem os seu documento, és minimizado por ser refugiado", contou.

A congolesa Clarine Massengo, que está há 19 anos em território angolano, relatou a dificuldade de um refugiado conseguir um trabalho. "Aqui dizem que se os angolanos não estão integrados como é que vão integrar os estrangeiros. Sou formada em corte e costura e não consigo trabalhar. Vendo pão para sobreviver", disse Clarine Massengo, cujo os filhos não estão registados.

A juventude queixa-se de falta de emprego e formação. Bilonda, de 38 anos, chegou a Angola quando tinha 15 anos. Ela conta que muitas mulheres da sua idade estão na prostituição devido à não integração.

"O que mais preocupa é o nosso futuro. Cheguei aqui com 15 anos e desde aquela altura nunca fui a escola. O pouco que sei aprendi no meu país. Tentamos fazer negócio. Mas a maior parte das jovens estão a prostituir-se para dar de comer aos filhos", explicou Bilonda, alegando que "Angola não tem condições de proteger refugiados".

Ministério justifica detenções de refugiados

Mussenguele Kopele cobra das autoridades melhores condições para os que buscam abrigo em Angola. "Estamos a esperar os pronunciamentos do Governo angolano. Devem falar sobre a situação dos refugiados".

Sobre as detenções de refugiados denunciadas pela ACNUR, o porta-voz do Ministério do Interior, Simão Milagre, garante que as autoridades só detêm os migrantes quando há inconformidade de documentação.

"O refugiado só é legal quando possui o estatuto de refugiado. Se foram detidos é porque não são legais. Temos muitos imigrantes e refugiados aqui em Angola que não são detidos", justifica.