Bissau: Novos passaportes em tempos de crise causam polémica
8 de junho de 2021
Com as alterações dos formatos dos documentos, a Guiné-Bissau passa a ter quatro categorias de passaportes: diplomático, ordinário, de serviço e "passaporte especial", uma novidade.
A mudança foi decidida em maio pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ao promulgar o decreto-lei sobre a matéria.
Esta segunda-feira (07.06), a nova gama de passaportes biométricos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com bandeira da Guiné-Bissau, começou a ser emitida no país e já está em circulação.
Mas a partir de janeiro de 2023, a anterior gama deixará de poder circular, uma situação criticada por vários guinenses ouvidos pela DW África nas ruas de Bissau.
"Uma medida muito irresponsável"
Os cidadãos alegam razões financeiras para reprovar a mudança dos passaportes guineenses.
"Devido ao novo coronavírus, ninguém tem dinheiro neste momento e não há salários para as pessoas", lembrou um estudante.
A opinião é partilhada por outro cidadão, comerciante: "Não concordo com a mudança de passaporte, porque vai custar muito dinheiro e vai ser difícil para nós", disse.
O jurista Luís Vaz Martins também critica a decisão do Presidente. "É uma medida muito irresponsável, que não tem qualquer sustentáculo, do ponto de vista da sua fundamentação. O passaporte que nós temos é da CEDEAO. Porque é que se vai mudar para outro passaporte da CEDEAO? E para que servirá o passaporte especial? Estará a um nível mais alto do que o passaporte diplomático ou nem por isso? Não se sabe,"
Passaportes mais seguros
A ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, garante que os novos passaportes são mais seguros - foram incluídos mais de 50 pontos de segurança.
"Este é sem sombra de dúvidas dos passaportes mais seguros do mundo, atrevo-me a dizer isso neste momento. E nós, enquanto país que quer realmente imprimir rigor nos seus passaportes, achamos que devemos atualizar os pontos de segurança", justificou.
Para o jurista Luís Vaz Martins, o mais importante não são as mudanças dos passaportes, mas a credibilidade que se deve dar aos documentos nacionais.
"Não importa que todos os dias se mude o formato dos documentos nacionais. Se essa mudança não for acoplada a uma certa credibilidade na emissão desses documentos, mesmo que mudemos os documentos todos os dias, eles não terão a força que era suposto ter", diz.
Informações apuradas pela DW África indicam que a Direção-Geral de Migração e Fronteiras recebe, diariamente, pelo menos 100 pedidos de passaportes, por parte dos cidadãos, que são obrigados a desembolsar pouco mais de 55 mil Francos CFA (85 euros) para a emissão do documento.