Nampula: Registo Civil construído há seis anos nunca abriu

O acesso aos serviços de registo e notariado continua a ser um desafio em toda a província de Nampula, devido à distância e à lentidão no atendimento enfrentados pela população.

Em entrevista à DW, Margarida Pastola, uma idosa residente no bairro de Marrere-Expansão, conta que tem dificuldade em registar os seus netos devido à longa distância até ao centro da cidade.

"Tenho muitos netos que não têm cédula pessoal. Há um que poderá não fazer os exames este ano por falta de cédula", lamentou.

No mesmo bairro, o Governo construiu um edifício para abrigar a Conservatória do Registo Civil e Notariado há seis anos, buscando facilitar o acesso aos serviços e descongestionar os já existentes. No entanto, o edifício nunca foi aberto ao público, causando frustração entre os moradores.

Margarida Pastola lamenta a situação, frisando que o local, que anteriormente era a sua área de cultivo, foi cedido às autoridades para a construção desde edifício.

"Ali onde foi erguido aquele edifício era a minha machamba. As autoridades pediram-me o espaço, eu cedi e nada aconteceu. As crianças brincam no interior do mesmo e vandalizam, porque não há guarnição", conta.

Outra residente expressa preocupação com a transformação do edifício num local habitado por criminosos. Gracinda Casimiro conta que, recentemente, foi agredido naquele local um mototaxista. E que o problema é agravado com o facto da região "não ter iluminação”.

Promessas falhadas   

Em 2021, após uma promessa não cumprida de abertura no início do ano, as autoridades locais asseguraram de novo à população que a Conservatória seria inaugurada.

No entanto, Madalena Eugénio relata que essas promessas não se concretizaram, prejudicando a vida dos moradores que enfrentam dificuldades em questões como matrícula escolar devido à falta de documentos.

"Pedimos ao Governo a abertura da Conservatória, os nossos filhos e todos nós estamos a sofrer. Nas escolas pedem cédula e bilhete de identidade e não temos como apresentar”, lamentou.

O diretor do Serviço Provincial da Justiça e Trabalho de Nampula, Cachimo Raul, diz que o aparente abandono do edifício se deve à demora do Tribunal Administrativo em dar o visto.

"Estamos à espera do visto do Tribunal Administrativo, por isso não podemos garantir amanhã ou depois de amanhã. Basta sair o visto, o processo de reabilitação vai arrancar, o empreiteiro já existe", garante.

O ativista Gamito dos Santos critica a situação, considerando um absurdo o Governo gastar recursos num projeto "que se está a transformar numa ruina", enquanto outras necessidades urgentes, como educação e infraestrutura, são negligenciadas.

Para Gamito dos Santos, "o dinheiro que se usou ali podia servir para comprar carteiras para as escolas, construir salas de aulas e até para condicionar estrada”.

A população aguarda ansiosamente uma solução para o impasse, enquanto o edifício continua a deteriorar-se, representando um símbolo visível do descontentamento local.